Decreto com numeração especial nº 315, de 02/05/2024
Reconhece o Decreto Municipal nº 3.060, de 23 de março de 2024, do
Prefeito Municipal de Juatuba, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/3/2024.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 03/05/2024 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/3/2024.
Indexação
Documentos
