Decreto com numeração especial nº 298, de 10/03/2025
Reconhece o Decreto Municipal nº 1.938, de 9 de janeiro de 2025, do
Prefeito Municipal de Itaguara, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9/1/2025.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 11/03/2025 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9/1/2025.
Indexação
Documentos
