Decreto com numeração especial nº 26, de 23/01/2020
Homologa o Decreto Municipal nº 720, de 6 de dezembro de 2019, do
Prefeito Municipal de Reduto, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6/12/2019.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Reduto.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/01/2020 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6/12/2019.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Reduto.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
