Decreto com numeração especial nº 234, de 26/05/2020
Homologa o Decreto Municipal nº 8.816, de 8 de março de 2020, do
Prefeito Municipal de Salinas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Inundações – 1.2.1.0.0
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8/3/2020.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Salinas.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 27/05/2020 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8/3/2020.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Salinas.
Assunto Geral Calamidade Pública.
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