Decreto com numeração especial nº 227, de 25/04/2022
Reconhece o Decreto Municipal nº 23, de 11 de fevereiro de 2022, do
Prefeito Municipal de Patrocínio do Muriaé, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas –
1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/2/2022.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Patrocínio do Muriaé.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 26/04/2022 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/2/2022.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Patrocínio do Muriaé.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
