Decreto com numeração especial nº 224, de 19/05/2020
Homologa o Decreto Municipal nº 995, de 2 de março de 2020, do Prefeito
Municipal de Goiabeira, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas
do município afetadas por Inundações – 1.2.1.0.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/3/2020.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Goiabeira.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 20/05/2020 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/3/2020.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Goiabeira.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos