Decreto com numeração especial nº 208, de 05/05/2020
Homologa o Decreto Municipal nº 33, de 2 de março de 2020, do Prefeito
Municipal de Lima Duarte, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas
do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/3/2020.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Lima Duarte.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 06/05/2020 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/3/2020.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Lima Duarte.
Assunto Geral Calamidade Pública.
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