Decreto com numeração especial nº 200, de 29/04/2020
Homologa o Decreto Municipal nº 66, de 17 de abril de 2020, do Prefeito
Municipal de Divinésia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas
do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/4/2020.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Divinésia.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 30/04/2020 Pág. 9 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/4/2020.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Divinésia.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
