Decreto com numeração especial nº 195, de 27/04/2020
Homologa o Decreto Municipal nº 557, de 14 de fevereiro de 2020, do
Prefeito Municipal de Rio Casca, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/2/2020.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Rio Casca.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 28/04/2020 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/2/2020.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Rio Casca.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
