Decreto com numeração especial nº 174, de 14/04/2020
Homologa o Decreto Municipal nº 001, de 27 de janeiro de 2020, do
Prefeito Municipal de Rio Novo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/1/2020.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Rio Novo.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 15/04/2020 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/1/2020.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Rio Novo.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
