Decreto com numeração especial nº 155, de 23/02/2024
Reconhece o Decreto Municipal nº 7, de 6 de fevereiro de 2024, do
Prefeito Municipal de Itueta, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6/2/2024.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/02/2024 Pág. 4 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6/2/2024.
Indexação
Documentos
