Decreto com numeração especial nº 13, de 17/01/2020
Homologa o Decreto Municipal nº 82, de 3 de dezembro de 2019, do
Prefeito Municipal de Engenheiro Caldas, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas –
1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3/12/2019.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Engenheiro Caldas.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 18/01/2020 Pág. 4 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3/12/2019.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Engenheiro Caldas.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
