Decreto com numeração especial nº 126, de 14/03/2022
Reconhece o Decreto Municipal nº 21, de 7 de fevereiro de 2022, do
Prefeito Municipal de Santo Antônio do Aventureiro, que declarou
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas
Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7/2/2022.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Santo Antônio do Aventureiro.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 15/03/2022 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7/2/2022.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Santo Antônio do Aventureiro.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
