DELIBERAÇÃO nº 944, de 08/06/1993 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DE PROPOSIÇÃO RESULTANTE DE SEMINÁRIO
LEGISLATIVO.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Observação DELIBERAÇÃO REVOGADA EM VIRTUDE DE SUA INCLUSÃO NO TEXTO DO ARTIGO 297 DA RESOLUÇÃO Nº 5.176, DE 6/11/1997.
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA PRIVATIVA, COMISSÃO PERMANENTE, INICIATIVA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, MATÉRIA, SEMINÁRIO, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 22/06/1993 PÁG. 2122 COL. 1
Observação DELIBERAÇÃO REVOGADA EM VIRTUDE DE SUA INCLUSÃO NO TEXTO DO ARTIGO 297 DA RESOLUÇÃO Nº 5.176, DE 6/11/1997.
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA PRIVATIVA, COMISSÃO PERMANENTE, INICIATIVA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, MATÉRIA, SEMINÁRIO, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
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