DELIBERAÇÃO nº 856, de 27/04/1993
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 5.117, DE 14 DE JULHO DE 1992, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, (ALMG). OBJETIVO, ASSESSORIA, COMPETÊNCIA, COORDENADOR, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, (ALMG). FORMA, PRAZO, CONVOCAÇÃO, NORMAS, FUNCIONAMENTO, REUNIÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, (ALMG). DISPOSITIVOS, PROPOSTA, ORIGEM, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, (ALMG). ANEXO, CRONOGRAMA, RELAÇÃO, MACRORREGIÃO, SEDE, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 30/04/1993 PÁG. 23 COL. 1
MICROFILME 494
Resumo REGULAMENTAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, (ALMG). OBJETIVO, ASSESSORIA, COMPETÊNCIA, COORDENADOR, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, (ALMG). FORMA, PRAZO, CONVOCAÇÃO, NORMAS, FUNCIONAMENTO, REUNIÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, (ALMG). DISPOSITIVOS, PROPOSTA, ORIGEM, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, (ALMG). ANEXO, CRONOGRAMA, RELAÇÃO, MACRORREGIÃO, SEDE, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
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