DELIBERAÇÃO nº 764, de 11/06/1992 (REVOGADA)
REGULAMENTA OS ARTIGOS 3º, 8º E 26 DA RESOLUÇÃO Nº 5.115, DE 29 DE MAIO
DE 1992.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, HORA EXTRA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, HORÁRIO DE TRABALHO, SECRETARIA, (ALMG). LIMITAÇÃO, COMPENSAÇÃO, APURAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, HORA EXTRA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, HORÁRIO DE TRABALHO, VINCULAÇÃO, REUNIÃO, PLENÁRIO, COMISSÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA, ESPECIALIDADE, TAQUÍGRAFO, EXERCÍCIO, DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA E PUBLICAÇÃO, SECRETARIA, (ALMG), OPÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, FUNÇÃO, DIGITAÇÃO, DATILOGRAFIA. DISPOSITIVOS, TRABALHO NOTURNO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 04/07/1992 PÁG. 53 COL. 2
REPUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 15/07/1992 PÁG. 1863 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, HORA EXTRA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, HORÁRIO DE TRABALHO, SECRETARIA, (ALMG). LIMITAÇÃO, COMPENSAÇÃO, APURAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, HORA EXTRA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, HORÁRIO DE TRABALHO, VINCULAÇÃO, REUNIÃO, PLENÁRIO, COMISSÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA, ESPECIALIDADE, TAQUÍGRAFO, EXERCÍCIO, DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA E PUBLICAÇÃO, SECRETARIA, (ALMG), OPÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, FUNÇÃO, DIGITAÇÃO, DATILOGRAFIA. DISPOSITIVOS, TRABALHO NOTURNO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Documentos
