DELIBERAÇÃO nº 591, de 10/04/1991 (REVOGADA)

DISCIPLINA A GTE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.090, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1990.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/04/1991 PÁG. 47 COL. 1 MICROFILME 446

Normas relacionadas

DELIBERAÇÃO 743 1992 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 25/04/1992 PÁG. 52 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO

RESOLUÇÃO 5134 1993 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 11/09/1993 PÁG. 33 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

DELIBERAÇÃO 1037 1994 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 09/04/1994 PÁG. 20 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO

DELIBERAÇÃO 2598 2014 / ART. 117 (INCISO XXXVI)
BOLETIM DA SECRETARIA - 20/10/2014 PÁG. 9 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL, EXCLUSIVIDADE, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EM COMISSÃO, DENTISTA, ENFERMEIRO, MÉDICO, ESCREVENTE PARLAMENTAR, AGENTE PARLAMENTAR, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

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