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DELIBERAÇÃO nº 469, de 21/09/1990 (REVOGADA)

REGULAMENTA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 5.086, DE 31 DE AGOSTO DE 1990.
Origem LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 03/10/1990 PÁG. 55 COL. 1 MICROFILME 433
Normas relacionadas
PORTARIA 77 1990
BOLETIM DA SECRETARIA - 26/10/1990 PÁG. 1341 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
DELIBERAÇÃO 2598 2014 / ART. 117 (INCISO XXXIII)
BOLETIM DA SECRETARIA - 20/10/2014 PÁG. 9 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 1 CAPUT INCISO III; 2; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13
Resumo REGULAMENTAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). COMPETÊNCIA, OCUPANTE, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENCIAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTÊNCIA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). CRITÉRIOS, REQUISITOS, SELEÇÃO, CONCURSO INTERNO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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