DELIBERAÇÃO nº 402, de 22/11/1989 (REVOGADA)
APLICA AO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA QUE EXERÇA FUNÇÃO
GRATIFICADA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 21 DA LEI Nº 9.592, DE 14/6/88.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE AUTOMAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo EXTENSÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, NORMAS, APOSTILAMENTO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/12/1989 PÁG. 39 COL. 2
MICROFILME 412
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE AUTOMAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo EXTENSÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, NORMAS, APOSTILAMENTO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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