DELIBERAÇÃO nº 357, de 07/12/1988 (REVOGADA)
DÁ CUMPRIMENTO PARCIAL AO § 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA E ALTERA A DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 296/85.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/04/1989 PÁG. 32 COL. 3
MICROFILME 397
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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