Deliberação nº 2.859, de 14/04/2025
Dispõe sobre o Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento de
Ações Relacionadas à Crise Climática – Plam Crise Climática – para o
biênio 2025-2026 e dá outras providências.
Origem
Legislativo
Fonte
Evento Seminário Técnico “Crise Climática em Minas Gerais: Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema”.
Indexação
Resumo Institui o Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento de Ações Relacionadas à Crise Climática – Plam Crise Climática – para o biênio 2025-2026, com o objetivo de enfrentar os desafios da crise climática por meio de ações parlamentares, como a tramitação de proposições, a apresentação de requerimentos e o uso de práticas participativas sobre mudanças climáticas; e do fomento a políticas públicas, envolvendo a definição de projetos prioritários e parcerias para inovação. O plano estabelece projetos prioritários definidos com base em critérios técnicos e na participação social, incluindo iniciativas como a construção de barraginhas, o monitoramento climático, o fortalecimento da Defesa Civil e o zoneamento ambiental. A Secretaria da Assembleia Legislativa é responsável pela coordenação e monitoramento do plano, com o apoio de comitês compostos por representantes da sociedade civil, instituições de ensino e órgãos públicos.
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 17/04/2025 Pág. 5 Col. 1
Evento Seminário Técnico “Crise Climática em Minas Gerais: Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema”.
Indexação
Resumo Institui o Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento de Ações Relacionadas à Crise Climática – Plam Crise Climática – para o biênio 2025-2026, com o objetivo de enfrentar os desafios da crise climática por meio de ações parlamentares, como a tramitação de proposições, a apresentação de requerimentos e o uso de práticas participativas sobre mudanças climáticas; e do fomento a políticas públicas, envolvendo a definição de projetos prioritários e parcerias para inovação. O plano estabelece projetos prioritários definidos com base em critérios técnicos e na participação social, incluindo iniciativas como a construção de barraginhas, o monitoramento climático, o fortalecimento da Defesa Civil e o zoneamento ambiental. A Secretaria da Assembleia Legislativa é responsável pela coordenação e monitoramento do plano, com o apoio de comitês compostos por representantes da sociedade civil, instituições de ensino e órgãos públicos.
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