Deliberação nº 2.809, de 21/12/2022
Dispõe sobre a identificação de deputados e servidores da Assembleia
Legislativa, nos termos do art. 6º da Resolução nº 5.310, de 21 de
dezembro de 2007.
Origem
Legislativo
Fonte
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º - Dispositivos, Carteira de Identificação Funcional, Objetivo, Identificação, Deputado Estadual, Controle, Freqüência, Servidor, Estagiário, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 2º - Competência, Gerência-Geral de Administração de Pessoal, Confecção, Emissão, Controle, Distribuição, Recolhimento, Carteira de Identificação Funcional, Deputado Estadual, Servidor, Estagiário, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 3º - Dispositivos, Confecção, Carteira de Identificação Funcional, Deputado Estadual, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Diretor, Procurador-Geral, Procurador-Geral Adjunto, Procurador, Gerente-Geral, Coordenador de Área, Policial Legislativo, Servidor, Estagiário, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 4º - Dispositivos, Informações, Conteúdo, Carteira de Identificação Funcional, Deputado Estadual, Servidor, Estagiário, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Observação, Especificação, Função, Cargo, Órgão. Art. 5º - Dispositivos, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Diretor, Procurador-Geral, Procurador-Geral Adjunto, Procurador, Gerente-Geral, Coordenador de Área, Policial Legislativo, Recebimento, Duplicidade, Carteira de Identificação Funcional, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Dispositivos, Informações, Nome, Obrigatoriedade, Servidor, Informação, Gerência-Geral de Administração de Pessoal, Efeito, Utilização, Carteira de Identificação Funcional, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 6º - Dispositivos, Carteira de Identificação Funcional, Estagiário, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Lotação, Procon Assembléia, Hipótese, Atuação, Pesquisa, Preço. Art. 7º - Dispositivos, Carteira de Identificação Funcional, Aposentado, Servidor, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 8º - Obrigatoriedade, Deputado Estadual, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Entrega, Gerência-Geral de Administração de Pessoal, Fotografia, Especificação, Efeito, Confecção, Carteira de Identificação Funcional. Art. 9º - Dispositivos, Entrega, Carteira de Identificação Funcional, Deputado Estadual, Servidor, Estagiário, Quadro de Pessoal, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Obrigatoriedade, Assinatura, Termo, Confirmação, Dados Pessoais, Responsabilidade, Utilização, Devolução, Cartão de Identificação Funcional. Art. 10 - Obrigatoriedade, Servidor, Estagiário, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Utilização, Carteira de Identificação Funcional, Circulação, Serviço, Dependências, Registro, Freqüência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 11 - Dispositivos, Confecção, Prazo de Validade, Carteira de Identificação Funcional, Caráter Provisório, Hipótese, Nomeação, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 12 - Possibilidade, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Solicitação, Coordenação de Orientação E Segurança, Registro, Freqüência, Caracterização, Utilização Indevida, Comunicação, Titular, Órgão, Lotação, Hipótese, Reiteração, Prática. Art. 13 - Dispositivos, Deveres, Penalidade, Utilização Indevida, Carteira de Identificação Funcional, Servidor, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 14 - Competência, Gerência-Geral de Administração de Pessoal, Titular, Órgão, Lotação, Servidor, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Apoio, Coordenação de Orientação E Segurança, Fiscalização, Utilização, Carteira de Identificação Funcional, Âmbito, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 15 - Dispositivos, Obrigações, Procedimento, Titular, Carteira de Identificação Funcional, Servidor, Estagiário, Quadro de Pessoal, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Hipótese, Furto, Roubo, Extravio, Perda. Art. 16 – Revogação, Deliberação, Portaria. I - Revogação, Deliberação, Apresentação, Cartão de Identificação Funcional, Utilização, Assistência Médico Odontológica, Servidor, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). II - Revogação, Portaria, Obrigatoriedade, Servidor, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Utilização, Cartão de Identificação Funcional, Registro, Jornada de Trabalho.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 23/12/2022 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
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Resumo Art. 1º - Dispositivos, Carteira de Identificação Funcional, Objetivo, Identificação, Deputado Estadual, Controle, Freqüência, Servidor, Estagiário, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 2º - Competência, Gerência-Geral de Administração de Pessoal, Confecção, Emissão, Controle, Distribuição, Recolhimento, Carteira de Identificação Funcional, Deputado Estadual, Servidor, Estagiário, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 3º - Dispositivos, Confecção, Carteira de Identificação Funcional, Deputado Estadual, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Diretor, Procurador-Geral, Procurador-Geral Adjunto, Procurador, Gerente-Geral, Coordenador de Área, Policial Legislativo, Servidor, Estagiário, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 4º - Dispositivos, Informações, Conteúdo, Carteira de Identificação Funcional, Deputado Estadual, Servidor, Estagiário, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Observação, Especificação, Função, Cargo, Órgão. Art. 5º - Dispositivos, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Diretor, Procurador-Geral, Procurador-Geral Adjunto, Procurador, Gerente-Geral, Coordenador de Área, Policial Legislativo, Recebimento, Duplicidade, Carteira de Identificação Funcional, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Dispositivos, Informações, Nome, Obrigatoriedade, Servidor, Informação, Gerência-Geral de Administração de Pessoal, Efeito, Utilização, Carteira de Identificação Funcional, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 6º - Dispositivos, Carteira de Identificação Funcional, Estagiário, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Lotação, Procon Assembléia, Hipótese, Atuação, Pesquisa, Preço. Art. 7º - Dispositivos, Carteira de Identificação Funcional, Aposentado, Servidor, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 8º - Obrigatoriedade, Deputado Estadual, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Entrega, Gerência-Geral de Administração de Pessoal, Fotografia, Especificação, Efeito, Confecção, Carteira de Identificação Funcional. Art. 9º - Dispositivos, Entrega, Carteira de Identificação Funcional, Deputado Estadual, Servidor, Estagiário, Quadro de Pessoal, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Obrigatoriedade, Assinatura, Termo, Confirmação, Dados Pessoais, Responsabilidade, Utilização, Devolução, Cartão de Identificação Funcional. Art. 10 - Obrigatoriedade, Servidor, Estagiário, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Utilização, Carteira de Identificação Funcional, Circulação, Serviço, Dependências, Registro, Freqüência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 11 - Dispositivos, Confecção, Prazo de Validade, Carteira de Identificação Funcional, Caráter Provisório, Hipótese, Nomeação, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 12 - Possibilidade, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Solicitação, Coordenação de Orientação E Segurança, Registro, Freqüência, Caracterização, Utilização Indevida, Comunicação, Titular, Órgão, Lotação, Hipótese, Reiteração, Prática. Art. 13 - Dispositivos, Deveres, Penalidade, Utilização Indevida, Carteira de Identificação Funcional, Servidor, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 14 - Competência, Gerência-Geral de Administração de Pessoal, Titular, Órgão, Lotação, Servidor, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Apoio, Coordenação de Orientação E Segurança, Fiscalização, Utilização, Carteira de Identificação Funcional, Âmbito, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 15 - Dispositivos, Obrigações, Procedimento, Titular, Carteira de Identificação Funcional, Servidor, Estagiário, Quadro de Pessoal, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Hipótese, Furto, Roubo, Extravio, Perda. Art. 16 – Revogação, Deliberação, Portaria. I - Revogação, Deliberação, Apresentação, Cartão de Identificação Funcional, Utilização, Assistência Médico Odontológica, Servidor, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). II - Revogação, Portaria, Obrigatoriedade, Servidor, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Utilização, Cartão de Identificação Funcional, Registro, Jornada de Trabalho.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
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