Deliberação nº 2.776, de 13/12/2021 (Revogada)
Dispõe sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa no contexto da
pandemia de Covid-19.
Origem
Legislativo
Situação Revogada
Fonte
Numeração O número da Decisão da Presidência, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, mencionado no campo “Normas relacionadas” e na nota do texto atualizado não faz parte da identificação da norma.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º-6º: Fixação, Trabalho, Escala de Trabalho, Servidor, Estagiário, Lotação, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Realização, Atividade, Presença, Percentagem, Lotação, Observação, Extensão, Imunização, Pais, Dependente Legal, Filho, Idade, Escolaridade, Possibilidade, Teletrabalho, Hipótese, Gestante, Lactante, Portador (Doença), Doença Crônica, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), Orientação, Protocolo, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Art. 7º: Critérios, Atividade, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Processo Legislativo, Possibilidade, Presidente, Convocação, Reunião Extraordinária, Adoção, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Art. 8º-9º: Critérios, Utilização, Sistema de Informação, (INTERNET), Realização, Reunião, Registro, Presença, Discurso, Votação. Art. 10-15: Garantia, Acesso, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Espaço, Reunião, Plenário, Deputado Estadual, Servidor, Estagiário, Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Imprensa, Autoridade, Cidadão, Hipótese, Visita, Gabinete, Competência, Supervisão, Gerência-Geral de Polícia Legislativa (GPOL), Suspensão, Atividade, Presença, Cultura, Cessão, Espaço Cultural. Art. 16-17: Critérios, Fixação, Protocolo, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 18-19: Recebimento, Documento Eletrônico, Pedido, Auxílio Financeiro, Ressarcimento, Despesa, Assistência, Saúde, Laudo Médico, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), Concessão, Licença Médica, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Suspensão, Convocação, Exame Médico, Destinação, Carreira. Art. 20: Critérios, Atualização, Cadastro, Continuidade, Pagamento, Pensão, Proventos, Servidor, Aposentado, Pensionista, Competência, Gerência-Geral de Administração de Pessoal (GPE). Art. 21-22: Autorização, Diretor-Geral, Diretoria-Geral (DGE), Adoção, Medida Administrativa, Garantia, Implementação, Norma, Monitoramento, Evolução, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Art. 23: Revogação, Deliberação, Fixação, Horário de Expediente, Jornada de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Período, Horário, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Mulher.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 14/12/2021 Pág. 1 Col. 1
Numeração O número da Decisão da Presidência, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, mencionado no campo “Normas relacionadas” e na nota do texto atualizado não faz parte da identificação da norma.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º-6º: Fixação, Trabalho, Escala de Trabalho, Servidor, Estagiário, Lotação, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Realização, Atividade, Presença, Percentagem, Lotação, Observação, Extensão, Imunização, Pais, Dependente Legal, Filho, Idade, Escolaridade, Possibilidade, Teletrabalho, Hipótese, Gestante, Lactante, Portador (Doença), Doença Crônica, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), Orientação, Protocolo, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Art. 7º: Critérios, Atividade, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Processo Legislativo, Possibilidade, Presidente, Convocação, Reunião Extraordinária, Adoção, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Art. 8º-9º: Critérios, Utilização, Sistema de Informação, (INTERNET), Realização, Reunião, Registro, Presença, Discurso, Votação. Art. 10-15: Garantia, Acesso, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Espaço, Reunião, Plenário, Deputado Estadual, Servidor, Estagiário, Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Imprensa, Autoridade, Cidadão, Hipótese, Visita, Gabinete, Competência, Supervisão, Gerência-Geral de Polícia Legislativa (GPOL), Suspensão, Atividade, Presença, Cultura, Cessão, Espaço Cultural. Art. 16-17: Critérios, Fixação, Protocolo, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 18-19: Recebimento, Documento Eletrônico, Pedido, Auxílio Financeiro, Ressarcimento, Despesa, Assistência, Saúde, Laudo Médico, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), Concessão, Licença Médica, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Suspensão, Convocação, Exame Médico, Destinação, Carreira. Art. 20: Critérios, Atualização, Cadastro, Continuidade, Pagamento, Pensão, Proventos, Servidor, Aposentado, Pensionista, Competência, Gerência-Geral de Administração de Pessoal (GPE). Art. 21-22: Autorização, Diretor-Geral, Diretoria-Geral (DGE), Adoção, Medida Administrativa, Garantia, Implementação, Norma, Monitoramento, Evolução, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Art. 23: Revogação, Deliberação, Fixação, Horário de Expediente, Jornada de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Período, Horário, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Mulher.
Documentos
