Deliberação nº 2.773, de 04/10/2021 (Revogada)
Altera a Deliberação da Mesa nº 2.764, de 7 de maio de 2021, que dispõe
sobre a ampliação gradual das atividades presenciais na Assembleia
Legislativa, observadas as ações necessárias para a prevenção da
infecção humana Covid-19.
Origem
Legislativo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Funcionamento, Atividade, Processo Legislativo, Forma, Presença, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Período, Horário, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Suspensão, Prazo, Emissão, Parecer, Comissão de Constituição e Justiça. Inadmissibilidade, Apresentação, Requerimento, Perda, Prazo, Comissão de Constituição e Justiça, Emissão, Parecer. Autorização, Diretoria-Geral (DGE), Realização, Estudo, Possibilidade, Presença, Público, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 2º: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Funcionamento, Reunião, Plenário, Comissão, Utilização, Sistema de Informação.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 05/10/2021 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Funcionamento, Atividade, Processo Legislativo, Forma, Presença, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Período, Horário, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Suspensão, Prazo, Emissão, Parecer, Comissão de Constituição e Justiça. Inadmissibilidade, Apresentação, Requerimento, Perda, Prazo, Comissão de Constituição e Justiça, Emissão, Parecer. Autorização, Diretoria-Geral (DGE), Realização, Estudo, Possibilidade, Presença, Público, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 2º: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Funcionamento, Reunião, Plenário, Comissão, Utilização, Sistema de Informação.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Documentos
