Deliberação nº 2.769, de 12/07/2021
Altera a Deliberação da Mesa nº 2.610, de 2 de março de 2015, que
dispõe sobre a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa, e dá
outras providências.
Origem
Legislativo
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1: Alteração, Denominação, Gerência Operacional, Gerência-Geral, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Gerência de Coordenação Pedagógica, Gerência de Planejamento Pedagógico, Gerência-Geral de Projetos Institucionais (GPI), Gerência de Operacionalização de Eventos Institucionais, Gerência-Geral de Taquigrafia e Publicação (GTP), Gerência de Taquigrafia, Transformação, Gerência de Educação Legislativa, Gerência de Educação para a Cidadania, Gerência-Geral de Participação e Interlocução Social (GPI), Gerência de Práticas Participativas, Gerência-Geral de Transcrição e Publicação (GTP), Gerência de Transcrição de Reuniões. Art. 2-4º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Organização Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organograma, Estruturação, Competência, Unidade Administrativa, Especificação, Anexo. Art. 5º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Competência, Edição, Circulação, Publicação, Norma, Boletim, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 6º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Regulamentação, Curso de Formação, Servidor, Cargo Efetivo, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Efeito, Avaliação de Desempenho, Estágio Probatório, Requisitos, Desenvolvimento, Carreira, Inclusão, Gerente Operacional, Gerência de Educação Legislativa, Gerência de Educação para a Cidadania. Art. 7º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Criação, Grupo de Trabalho, Sistema de Informação, Evento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Inclusão, Composição, Gerência-Geral de Participação e Interlocução Social (GPI). Art. 8º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Criação, Grupo de Trabalho, Comitê Gestor, Sistema de Informação, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Inclusão, Composição, – Gerência-Geral de Participação e Interlocução Social (GPI), Gerência-Geral de Transcrição e Publicação (GTP). Art. 9º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Criação, Competência, Grupo de Trabalho, Objetivo, Gestão, Sistema de Informação, Cadastro, Cidadão, Entidade, Âmbito, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Inclusão, Composição, Gerência-Geral de Participação e Interlocução Social (GPI). Art. 10: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Definição, Critérios, Procedimento, Competência, Utilização, Administração, Cessão, Dependências, Edifício-Sede, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Destinação, Realização, Evento, Reunião, Área Administrativa, Área Parlamentar, Inclusão, Gerência-Geral de Participação e Interlocução Social (GPI), Observação, Lei Municipal, Município, Belo Horizonte, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Pandemia Coronavírus. Art. 11: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Designação, Competência, Titular, Gerência-geral de Finanças e Contabilidade, Efeito, Restabelecimento, Manutenção, Regularidade, Natureza Jurídica, Natureza Fiscal, Natureza Econômica, Natureza Financeira, Natureza Administrativa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Âmbito, Cadastro, Convênio, Subsistema, Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), Governo Federal. Art. 12: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). I – Revogação, Deliberação, Regulamentação, Organização Administrativa, Estruturação, Objetivo, Competência, Diretoria-Geral, Secretaria-Geral da Mesa, Secretaria Temático Processual, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Administrativo Operacional, Secretaria de Assistência e Administração de Pessoal, Secretaria de Administração Financeira, Secretaria de Assuntos Especiais, Secretaria de Comunicação Institucional, Procuradoria-Geral, Escola do Legislativo, Área de Apoio ao Plenário, Área de Apoio às Comissões, Área de Consultoria e Pesquisa, Área de Documentação e Informação, Área de Taquigrafia e Publicação, Área de Planejamento e Coordenação, Área de Sistemas e Informática, Área de Material e Patrimônio, Área de Serviços Gerais, Área de Pessoal, Área de Saúde e Assistência, Área de Finanças e Contabilidade, Área de Comunicação Social, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Anexo, Especificação. II – Revogação, Deliberação, Alteração, Dispositivos, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Anexo, Especificação. III – Revogação, Deliberação, Dispositivos, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Anexo, Especificação. IV – Revogação, Deliberação, Anexo, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Anexo, Especificação. V – Revogação, Deliberação, Anexo, Especificação, Denominação, Unidade Administrativa, Organização Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). VI – Revogação, Deliberação, Organização Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Competência, Gerência-Geral de Administração de Material e Patrimônio (GMP), Gerência de Suprimentos, Gerência de Controle Patrimonial, Gerência de Compras, Diretoria de Infraestrutura. VII – Revogação, Deliberação, Anexo, Especificação, Denominação, Unidade Administrativa, Organização Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). VIII – Revogação, Dispositivos, Deliberação, Regulamento, Prestação de Serviço, Operação, Veículo Automotor, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). IX – Revogação, Deliberação, Alteração, Denominação, Gerência de Acompanhamento de Atividades Legislativas, Gerência de Referência Legislativa, Gerência de Atendimento ao Usuário, Transformação, Gerência de Projetos de Gestão da Informação, Gerência de Informação Legislativa, Gerência de Atendimento e Pesquisa.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 16/07/2021 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Art. 1: Alteração, Denominação, Gerência Operacional, Gerência-Geral, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Gerência de Coordenação Pedagógica, Gerência de Planejamento Pedagógico, Gerência-Geral de Projetos Institucionais (GPI), Gerência de Operacionalização de Eventos Institucionais, Gerência-Geral de Taquigrafia e Publicação (GTP), Gerência de Taquigrafia, Transformação, Gerência de Educação Legislativa, Gerência de Educação para a Cidadania, Gerência-Geral de Participação e Interlocução Social (GPI), Gerência de Práticas Participativas, Gerência-Geral de Transcrição e Publicação (GTP), Gerência de Transcrição de Reuniões. Art. 2-4º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Organização Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organograma, Estruturação, Competência, Unidade Administrativa, Especificação, Anexo. Art. 5º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Competência, Edição, Circulação, Publicação, Norma, Boletim, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 6º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Regulamentação, Curso de Formação, Servidor, Cargo Efetivo, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Efeito, Avaliação de Desempenho, Estágio Probatório, Requisitos, Desenvolvimento, Carreira, Inclusão, Gerente Operacional, Gerência de Educação Legislativa, Gerência de Educação para a Cidadania. Art. 7º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Criação, Grupo de Trabalho, Sistema de Informação, Evento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Inclusão, Composição, Gerência-Geral de Participação e Interlocução Social (GPI). Art. 8º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Criação, Grupo de Trabalho, Comitê Gestor, Sistema de Informação, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Inclusão, Composição, – Gerência-Geral de Participação e Interlocução Social (GPI), Gerência-Geral de Transcrição e Publicação (GTP). Art. 9º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Criação, Competência, Grupo de Trabalho, Objetivo, Gestão, Sistema de Informação, Cadastro, Cidadão, Entidade, Âmbito, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Inclusão, Composição, Gerência-Geral de Participação e Interlocução Social (GPI). Art. 10: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Definição, Critérios, Procedimento, Competência, Utilização, Administração, Cessão, Dependências, Edifício-Sede, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Destinação, Realização, Evento, Reunião, Área Administrativa, Área Parlamentar, Inclusão, Gerência-Geral de Participação e Interlocução Social (GPI), Observação, Lei Municipal, Município, Belo Horizonte, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Pandemia Coronavírus. Art. 11: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Designação, Competência, Titular, Gerência-geral de Finanças e Contabilidade, Efeito, Restabelecimento, Manutenção, Regularidade, Natureza Jurídica, Natureza Fiscal, Natureza Econômica, Natureza Financeira, Natureza Administrativa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Âmbito, Cadastro, Convênio, Subsistema, Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), Governo Federal. Art. 12: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). I – Revogação, Deliberação, Regulamentação, Organização Administrativa, Estruturação, Objetivo, Competência, Diretoria-Geral, Secretaria-Geral da Mesa, Secretaria Temático Processual, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Administrativo Operacional, Secretaria de Assistência e Administração de Pessoal, Secretaria de Administração Financeira, Secretaria de Assuntos Especiais, Secretaria de Comunicação Institucional, Procuradoria-Geral, Escola do Legislativo, Área de Apoio ao Plenário, Área de Apoio às Comissões, Área de Consultoria e Pesquisa, Área de Documentação e Informação, Área de Taquigrafia e Publicação, Área de Planejamento e Coordenação, Área de Sistemas e Informática, Área de Material e Patrimônio, Área de Serviços Gerais, Área de Pessoal, Área de Saúde e Assistência, Área de Finanças e Contabilidade, Área de Comunicação Social, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Anexo, Especificação. II – Revogação, Deliberação, Alteração, Dispositivos, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Anexo, Especificação. III – Revogação, Deliberação, Dispositivos, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Anexo, Especificação. IV – Revogação, Deliberação, Anexo, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Anexo, Especificação. V – Revogação, Deliberação, Anexo, Especificação, Denominação, Unidade Administrativa, Organização Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). VI – Revogação, Deliberação, Organização Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Competência, Gerência-Geral de Administração de Material e Patrimônio (GMP), Gerência de Suprimentos, Gerência de Controle Patrimonial, Gerência de Compras, Diretoria de Infraestrutura. VII – Revogação, Deliberação, Anexo, Especificação, Denominação, Unidade Administrativa, Organização Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). VIII – Revogação, Dispositivos, Deliberação, Regulamento, Prestação de Serviço, Operação, Veículo Automotor, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). IX – Revogação, Deliberação, Alteração, Denominação, Gerência de Acompanhamento de Atividades Legislativas, Gerência de Referência Legislativa, Gerência de Atendimento ao Usuário, Transformação, Gerência de Projetos de Gestão da Informação, Gerência de Informação Legislativa, Gerência de Atendimento e Pesquisa.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
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