Deliberação nº 2.765, de 10/05/2021
Regulamenta a assistência a que se refere o inciso I do § 1º do art.
221 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967, prestada pela
Assembleia Legislativa.
Origem
Legislativo
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º/6/2021.
Resumo Art. 1º - Regulamentação, Resolução, Regulamento Geral, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). Art. 2º - Alteração, Dispositivos, Deliberação, Competência, Conselho Diretor, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). Art. 3º - Revogação, Dispositivos, Deliberação, Regulamentação, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). I - Revogação, Dispositivos, Assistência Médico-Hospitalar, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). II - Revogação, Dispositivos, Competência, Diretoria Executiva, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). III - Revogação, Dispositivos, Recursos Financeiros, Assistência Médico-Hospitalar, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). IV - Revogação, Dispositivos, Destinação, Assistência Complementar, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). V-VII - Revogação, Dispositivos, Assistência Médico-Hospitalar, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). VIII - Revogação, Dispositivos, Competência, Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Minas Gerais (IPLEMG), Assistência Médico-Hospitalar, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Habitação.
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 01/06/2021 Pág. 1 Col. 1
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º/6/2021.
Resumo Art. 1º - Regulamentação, Resolução, Regulamento Geral, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). Art. 2º - Alteração, Dispositivos, Deliberação, Competência, Conselho Diretor, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). Art. 3º - Revogação, Dispositivos, Deliberação, Regulamentação, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). I - Revogação, Dispositivos, Assistência Médico-Hospitalar, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). II - Revogação, Dispositivos, Competência, Diretoria Executiva, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). III - Revogação, Dispositivos, Recursos Financeiros, Assistência Médico-Hospitalar, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). IV - Revogação, Dispositivos, Destinação, Assistência Complementar, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). V-VII - Revogação, Dispositivos, Assistência Médico-Hospitalar, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). VIII - Revogação, Dispositivos, Competência, Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Minas Gerais (IPLEMG), Assistência Médico-Hospitalar, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Habitação.
Documentos
