Deliberação nº 2.755, de 27/10/2020 (Revogada)
Dispõe sobre normas complementares de participação dos parlamentares em
reuniões de Plenário e comissões, em razão da ampliação gradual das
atividades presenciais na Assembleia Legislativa de que trata a
Deliberação da Mesa nº 2.754, de 27 de outubro de 2020.
Origem
Legislativo
Situação Revogada
Fonte
Numeração O número que acompanha a decisão da Presidência, mencionada no campo “Normas relacionadas", é para controle interno, não fazendo parte da identificação da norma.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Definição, Norma, Realização, Participação, Reunião Parlamentar, Plenário, Comissão Parlamentar, Observação, Processo Legislativo, Regimento Interno, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Art. 2-3º: Fixação, Critérios, Funcionamento, Reunião Parlamentar, Plenário, Presença, Edifício-Sede, Município, Belo Horizonte, Utilização, Tecnologia da Informação, Comunicação Digital, Teleconferência, Objetivo, Votação, Proposição Legislativa. Art. 4-8º: Fixação, Critérios, Funcionamento, Reunião Parlamentar, Comissão Parlamentar, Presença, Edifício-Sede, Município, Belo Horizonte, Utilização, Tecnologia da Informação, Comunicação Digital, Teleconferência, Objetivo, Votação, Proposição Legislativa. Art. 9º: Fixação, Deveres, Deputado Estadual, Providência, Computador, Conexão, (INTERNET), Câmera de Vídeo, Atualização, Número, Telefone, Responsabilidade, Proteção, Senha, Acesso, Sistema de Computador, Votação. Art. 10: Observação, Reunião Parlamentar, Plenário, Comissão Parlamentar, Protocolo, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 11: Revogação, Deliberação, Regulamentação, Utilização, Tecnologia da Informação, Comunicação Digital, Teleconferência, Objetivo, Votação, Proposição Legislativa, Hipótese, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Epidemia, Efeito, Impedimento, Presença, Deputado Estadual, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Revogação, Decisão, Fixação, Critérios, Funcionamento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Epidemia, Motivo, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Deputado
Estadual.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 29/10/2020 Pág. 1 Col. 1
Numeração O número que acompanha a decisão da Presidência, mencionada no campo “Normas relacionadas", é para controle interno, não fazendo parte da identificação da norma.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Definição, Norma, Realização, Participação, Reunião Parlamentar, Plenário, Comissão Parlamentar, Observação, Processo Legislativo, Regimento Interno, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Art. 2-3º: Fixação, Critérios, Funcionamento, Reunião Parlamentar, Plenário, Presença, Edifício-Sede, Município, Belo Horizonte, Utilização, Tecnologia da Informação, Comunicação Digital, Teleconferência, Objetivo, Votação, Proposição Legislativa. Art. 4-8º: Fixação, Critérios, Funcionamento, Reunião Parlamentar, Comissão Parlamentar, Presença, Edifício-Sede, Município, Belo Horizonte, Utilização, Tecnologia da Informação, Comunicação Digital, Teleconferência, Objetivo, Votação, Proposição Legislativa. Art. 9º: Fixação, Deveres, Deputado Estadual, Providência, Computador, Conexão, (INTERNET), Câmera de Vídeo, Atualização, Número, Telefone, Responsabilidade, Proteção, Senha, Acesso, Sistema de Computador, Votação. Art. 10: Observação, Reunião Parlamentar, Plenário, Comissão Parlamentar, Protocolo, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Competência, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 11: Revogação, Deliberação, Regulamentação, Utilização, Tecnologia da Informação, Comunicação Digital, Teleconferência, Objetivo, Votação, Proposição Legislativa, Hipótese, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Epidemia, Efeito, Impedimento, Presença, Deputado Estadual, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Revogação, Decisão, Fixação, Critérios, Funcionamento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Epidemia, Motivo, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Deputado
Estadual.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Documentos
