Deliberação nº 2.750, de 11/08/2020
Altera a Deliberação da Mesa nº 2.745, de 14 de maio de 2020, que
autoriza a realização do Projeto Minas Arte em Casa, no âmbito do
Programa Assembleia Cultural, durante o período de calamidade pública
decorrente da pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus –
Covid-19 – e dá outras providências.
Origem
Legislativo
Fonte
Indexação
Resumo Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Autorização, Realização, Projeto, Artes, Minas Gerais (MG), Apresentação, Natureza Artística, Transmissão, Utilização, Comunicação Digital, Âmbito, Evento Cultural, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Objetivo, Garantia, Trabalho Emprego e Renda, Artista, Período, Calamidade Pública, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Critérios, Projeto, Atividade Artística, Desenvolvimento, Comunicação Digital, Autoria, Artista, Profissional, Morador, Minas Gerais (MG), Apresentação, Natureza Artística, Modalidade, Artes Cênicas, Música, Fotografia, Utilização, (INTERNET), Sítio Eletrônico, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Critérios, Contratação, Artista, Profissional, Garantia, Remuneração, Observação, Modalidade, Natureza Artística, Cálculo, Aplicação, Valor, Anexo, Deliberação, Utilização, Índice, Tabela, Vencimento Básico, Servidor Público Estadual, Quadro de Pessoal, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Previsão, Lei Estadual. Possibilidade, Dispensa, Licitação, Contratação, Profissional, Apresentação, Natureza Artística, Modalidade, Artes Cênicas, Música, Observação, Critérios, Lei Federal, Deliberação. Art. 2º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Criação, Programa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Formação, Difusão Cultural, Proibição, Contratação, Remuneração, Servidor Público Estadual, Aposentado, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Execução, Atividade Artística.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Cultura.
Trabalho Emprego e Renda.
Contrato.
Telecomunicação.
Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 14/08/2020 Pág. 1 Col. 1
Indexação
Resumo Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Autorização, Realização, Projeto, Artes, Minas Gerais (MG), Apresentação, Natureza Artística, Transmissão, Utilização, Comunicação Digital, Âmbito, Evento Cultural, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Objetivo, Garantia, Trabalho Emprego e Renda, Artista, Período, Calamidade Pública, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Critérios, Projeto, Atividade Artística, Desenvolvimento, Comunicação Digital, Autoria, Artista, Profissional, Morador, Minas Gerais (MG), Apresentação, Natureza Artística, Modalidade, Artes Cênicas, Música, Fotografia, Utilização, (INTERNET), Sítio Eletrônico, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Critérios, Contratação, Artista, Profissional, Garantia, Remuneração, Observação, Modalidade, Natureza Artística, Cálculo, Aplicação, Valor, Anexo, Deliberação, Utilização, Índice, Tabela, Vencimento Básico, Servidor Público Estadual, Quadro de Pessoal, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Previsão, Lei Estadual. Possibilidade, Dispensa, Licitação, Contratação, Profissional, Apresentação, Natureza Artística, Modalidade, Artes Cênicas, Música, Observação, Critérios, Lei Federal, Deliberação. Art. 2º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Criação, Programa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Formação, Difusão Cultural, Proibição, Contratação, Remuneração, Servidor Público Estadual, Aposentado, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Execução, Atividade Artística.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Cultura.
Trabalho Emprego e Renda.
Contrato.
Telecomunicação.
Calamidade Pública.
Documentos
