Deliberação nº 2.717, de 21/10/2019
Altera as Deliberações da Mesa nºs 2.441, de 9 de março de 2009, que
institui programa para prorrogação da licença-maternidade e regulamenta
a licença-paternidade no âmbito da Assembleia Legislativa; e 2.565, de
10 de junho de 2013, que consolida as normas relativas à assistência
prestada pela Assembleia Legislativa na área de saúde; e dá outras
providências.
Origem
Legislativo
Fonte
Resumo Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Programa, Prorrogação, Prazo, Licença-Maternidade, Licença- Paternidade, Servidor Público Estadual, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Hipótese, Adoção Judicial. Garantia, Servidor, Mulher, Estabilidade, Cargo em Comissão, Função Gratificada, Hipótese, Gravidez. Art. 2º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Regulamentação, Carreira, Servidor Público Estadual, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Licença-Maternidade, Licença-Paternidade, Licença-Adotante. Art. 3º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Regulamentação, Carreira, Estágio Probatório, Servidor Público Estadual, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Licença-Maternidade, Licença- Paternidade, Licença-Adotante. Art. 4º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Regulamentação, Concessão, Férias Anuais, Férias Asseguradas, Servidor Público Estadual, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Licença- Maternidade, Licença-Paternidade, Licença-Adotante. Art. 5º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Organização Administrativa, Composição, Competência, Conselho de Diretores, Câmara de Gestão Integrada (CGI), Câmara de Recursos Administrativos de Pessoal (CRP), Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Garantia, Licença-Maternidade, Licença-Paternidade, Licença-Adotante. Art. 6º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Consolidação, Legislação, Prestação de Serviço, Assistência Médico- Hospitalar, Assistência Dentária, Assistência Social, Assistência Psicológica, Enfermagem, Fisioterapia, Regime, Contrato, Credenciamento, Reembolso, Despesa, Plano de Saúde, Cobertura, Recrutamento Amplo, Assistência Médica, Assistência Complementar, Documentação, Comprovação, Companheiro, União Estável, Critérios, Reinclusão. Art. 7º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Conferência, Informação, Utilização, Carteira de Identidade Funcional, Identificação, Deputado Estadual, Controle, Frequência, Servidor Público Estadual, Estagiário, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 8º: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Prestação de Serviço, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Dentária, Assistência Social, Assistência Psicológica, Enfermagem, Fisioterapia, Regime, Contrato, Credenciamento, Reembolso, Despesa, Plano de Saúde, Garantia, Licença-Maternidade, Licença-Paternidade, Licença-Adotante. Revogação, Dispositivos, Deliberação, Criação, Programa, Prorrogação, Prazo, Licença-Maternidade, Licença-Paternidade, Servidor Público Estadual, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Atividade
Assistencial.
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 25/10/2019 Pág. 1 Col. 1
Resumo Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Programa, Prorrogação, Prazo, Licença-Maternidade, Licença- Paternidade, Servidor Público Estadual, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Hipótese, Adoção Judicial. Garantia, Servidor, Mulher, Estabilidade, Cargo em Comissão, Função Gratificada, Hipótese, Gravidez. Art. 2º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Regulamentação, Carreira, Servidor Público Estadual, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Licença-Maternidade, Licença-Paternidade, Licença-Adotante. Art. 3º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Regulamentação, Carreira, Estágio Probatório, Servidor Público Estadual, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Licença-Maternidade, Licença- Paternidade, Licença-Adotante. Art. 4º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Regulamentação, Concessão, Férias Anuais, Férias Asseguradas, Servidor Público Estadual, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Licença- Maternidade, Licença-Paternidade, Licença-Adotante. Art. 5º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Organização Administrativa, Composição, Competência, Conselho de Diretores, Câmara de Gestão Integrada (CGI), Câmara de Recursos Administrativos de Pessoal (CRP), Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Garantia, Licença-Maternidade, Licença-Paternidade, Licença-Adotante. Art. 6º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Consolidação, Legislação, Prestação de Serviço, Assistência Médico- Hospitalar, Assistência Dentária, Assistência Social, Assistência Psicológica, Enfermagem, Fisioterapia, Regime, Contrato, Credenciamento, Reembolso, Despesa, Plano de Saúde, Cobertura, Recrutamento Amplo, Assistência Médica, Assistência Complementar, Documentação, Comprovação, Companheiro, União Estável, Critérios, Reinclusão. Art. 7º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Conferência, Informação, Utilização, Carteira de Identidade Funcional, Identificação, Deputado Estadual, Controle, Frequência, Servidor Público Estadual, Estagiário, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 8º: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Prestação de Serviço, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Dentária, Assistência Social, Assistência Psicológica, Enfermagem, Fisioterapia, Regime, Contrato, Credenciamento, Reembolso, Despesa, Plano de Saúde, Garantia, Licença-Maternidade, Licença-Paternidade, Licença-Adotante. Revogação, Dispositivos, Deliberação, Criação, Programa, Prorrogação, Prazo, Licença-Maternidade, Licença-Paternidade, Servidor Público Estadual, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Atividade
Assistencial.
Documentos
