Deliberação nº 2.701, de 20/02/2019
Altera a Deliberação da Mesa nº 2.581, de 27 de janeiro de 2014, que
regulamenta a Resolução nº 5.459, de 2 de janeiro de 2014, que fixa
normas sobre a remuneração e as verbas indenizatórias do deputado
estadual.
Origem
Legislativo
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do mês de competência março de 2019.
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Objeto, Pessoal, Obrigatoriedade, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Procedimento, Critérios, Recebimento, Concessão, Auxílio-Moradia, Benefício, Economia, Destinatário, Deputado Estadual. Revogação, Dispositivos, Deliberação, Opção, Negação, Apresentação, Documentação, Comprovação, Despesa.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Deputado
Estadual.
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 23/02/2019 Pág. 1 Col. 1
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do mês de competência março de 2019.
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Objeto, Pessoal, Obrigatoriedade, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Procedimento, Critérios, Recebimento, Concessão, Auxílio-Moradia, Benefício, Economia, Destinatário, Deputado Estadual. Revogação, Dispositivos, Deliberação, Opção, Negação, Apresentação, Documentação, Comprovação, Despesa.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Deputado
Estadual.
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