Voltar

Deliberação nº 2.669, de 13/12/2017

Altera a Deliberação da Mesa nº 2.598, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos licitatórios e a celebração e a execução de contratos no âmbito da Assembleia Legislativa.
Origem Legislativo
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 19/12/2017 Pág. 3 Col. 1

Resumo Art. 1º – Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Procedimento, Estimativa, Custo, Elaboração, Termo, Referência, Preço, Mercado, Contrato, Licitação, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 2º - Alteração, Dispositivos, Deliberação, Competência, Relator, Comissão Permanente de Licitação, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 3º-4º - Alteração, Dispositivos, Deliberação, Contratação, Dispensa, Inexigibilidade, Licitação, Jornalista, Hipótese, Aposentado, Profissional Autônomo, Exercício, Função, Apresentador, Participação, Debate, Programa, Televisão, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Procedimento, Formalização, Execução, Competência, Gestor, Contrato, Licitação, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 5º - Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Delegação, Diretor-Geral, Ordenação, Despesa Corrente, Investimento, Contrato, Licitação, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Observação, Limite, Valor, Legislação Federal. Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Delegação, Presidente, Primeiro Secretário, Diretor-Geral, Autorização, Celebração, Contrato, Licitação, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Observação, Limite, Valor, Legislação Federal. Art. 6º - Revogação, Dispositivos, Deliberação, Competência, Gerente, Compra, Procedimento, Divulgação, Execução, Contrato, Licitação, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Licitação.

Documentos