Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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Deliberação nº 2.667, de 16/10/2017 (Revogada)

Dispõe sobre o assédio no âmbito da Assembleia Legislativa.
Origem Legislativo
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 17/10/2017 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Portaria 48 2017
Diário Administrativo - 21/10/2017 Pág. 1 Col. 1
Regulamentação art. 8
Deliberação 2691 2018 / art. 8 (Inciso XI)
Diário Administrativo - 21/12/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração A expressão “Gerência-Geral de Saúde e Assistência” foi
substituída pela expressão "Gerência-Geral de Saúde Ocupacional" e a
sigla "GSA" pela sigla "GSO" pelo Inciso XI do art. 8º da Deliberação
da Mesa da ALMG nº 2.691, de 10/12/2018
Deliberação 2840 2024 / art. 33
Diário Administrativo - 12/04/2024 Pág. 1 Col. 1
Revogação total
Resumo Art. 1-2: Definição, Situação, Assédio Moral, Assédio Sexual, Realização, Agente Público, Âmbito, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 3: Criação, Núcleo, Subordinação, Gerência-Geral de Saúde e Assistência (GSA), Objetivo, Assistência Psicológica. Art. 4-6: Critérios, Reclamação, Assédio Moral, Assédio Sexual. Art. 7-13: Criação, Grupo de Trabalho, Objetivo, Mediação, Conciliação, Hipótese, Assédio Moral, Assédio Sexual. Art. 14-18: Critérios, Aplicação, Prescrição, Pena Administrativa, Agente Público, Hipótese, Assédio Moral, Assédio Sexual.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Direitos Humanos.
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