Deliberação nº 2.626, de 08/09/2015
Altera dispositivos das Deliberações da Mesa nº 1.541, de 29 de abril
de 1998; nº 2.477, de 12 de abril de 2010; e nº 2.565, de 10 de junho
de 2013, e dá outras providências.
Origem
Legislativo
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º/10/2015.
Normas relacionadas
Resumo Art. 1 - Alteração, Dispositivos, Deliberação, Referência, Controle, Frequência, Hipótese, Servidor, Lotação, Gerência-Geral de Relações Públicas e Cerimonial, Diretoria de Polícia Legislativa, Gerência-Geral de Polícia Legislativa, Memorial, Escala de Trabalho, Plantão, Inobservância, Horário Núcleo, Secretaria, (ALMG). Alteração, Dispositivos, Critérios, Limitação, Utilização, Código, Ocorrência, Relatório, Apuração, Freqüência, Servidor, Secretaria, (ALMG), Exigência, Aprovação, Titular, Setor. Alteração, Dispositivos, Prazo, Limite Máximo, Quantitativo, Hora, Compensação, Débito, Jornada de Trabalho, Servidor, Secretaria, (ALMG). Acréscimo, Dispositivos, Critérios, Conversão em Espécie, Prescrição, Crédito, Banco de Horas, Servidor, Secretaria, (ALMG). Art. 2 - Acréscimo, Dispositivos, Referência, Critérios, Compensação, Débito, Jornada de Trabalho, Utilização, Código, Frequência, Servidor, Secretaria, (ALMG), Cargo Efetivo, Ocupante, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Designação, Função Gratificada, Designação, Serviço Extraordinário. Art. 3 - Dispositivos, Inaplicabilidade, Prazo, Critérios, Compensação, Débito, Jornada de Trabalho, Utilização, Código, Frequência, Servidor, Secretaria, (ALMG), Cargo Efetivo, Ocupante, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Designação, Função Gratificada, Designação, Serviço Extraordinário. Dispositivos, Limite Máximo, Código, Frequência, Abono, Dia, Jornada de Trabalho, Servidor, Secretaria, (ALMG), Cargo Efetivo, Hipótese, Ocupante, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Designação, Função Gratificada, Designação, Serviço Extraordinário. Art. 4 - Alteração, Dispositivos, Deliberação, Convocação, Designação, Servidor, Secretaria, (ALMG), Cargo Efetivo, Ocupante, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Designação, Função Gratificada, Designação, Serviço Extraordinário. Alteração, Dispositivos, Proibição, Aprovação, Pagamento, Prestação de Serviço, Caráter Especial, Hora Extra, Servidor, Secretaria, (ALMG), Ocupante, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Designação, Função Gratificada, Convocação, Tarefa Especial Diária, Exceção, Hipótese, Compensação, Débito, Viagem, Motivo, Serviço. Art. 5 - Alteração, Anexo, Deliberação, Referência, Modalidade, Prestação de Serviço, Regime Extraordinário de Trabalho, Caráter Especial, Servidor, Secretaria, (ALMG). Art. 6 - Alteração, Anexo, Deliberação, Referência, Dedução, Pontuação, Resultado, Avaliação De Desempenho, Hipótese, Desconto, Débito, Frequência, Servidor, Secretaria, (ALMG). Art. 7 - Alteração, Deliberação, Fixação, Percentagem, Valor, Consignação em Folha de Pagamento, Contribuição, Custeio, Assistência Médico Hospitalar, Assistência Dentária, Mensalidade, Plano de Saúde, Titular, Dependente, Servidor, Secretaria, (ALMG). Art. 8 - Alteração, Redação, Deliberação, Jornada de Trabalho, Convocação, Designação, Regime Extraordinário de Trabalho, Servidor, Secretaria, (ALMG). Art. 9 - Revogação, Dispositivos, Deliberação, Alteração, Horário de Trabalho, Servidor, Secretaria, (ALMG). Revogação, Deliberação, Alteração, Dispositivos, Controle, Frequência, Compensação, Jornada de Trabalho, Servidor, Secretaria, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Deliberação, Referência, Proibição, Pagamento, Honorários, Sucumbência, Gratificação Complementar de Produtividade, Hipótese, Ocupante, Cargo Público, Procurador-Geral, Procurador-Geral Adjunto, Quadro de Pessoal, (ALMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Fonte
Publicação - Boletim da Secretaria - 14/09/2015 Pág. 12 Col. 1
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º/10/2015.
Normas relacionadas
Resumo Art. 1 - Alteração, Dispositivos, Deliberação, Referência, Controle, Frequência, Hipótese, Servidor, Lotação, Gerência-Geral de Relações Públicas e Cerimonial, Diretoria de Polícia Legislativa, Gerência-Geral de Polícia Legislativa, Memorial, Escala de Trabalho, Plantão, Inobservância, Horário Núcleo, Secretaria, (ALMG). Alteração, Dispositivos, Critérios, Limitação, Utilização, Código, Ocorrência, Relatório, Apuração, Freqüência, Servidor, Secretaria, (ALMG), Exigência, Aprovação, Titular, Setor. Alteração, Dispositivos, Prazo, Limite Máximo, Quantitativo, Hora, Compensação, Débito, Jornada de Trabalho, Servidor, Secretaria, (ALMG). Acréscimo, Dispositivos, Critérios, Conversão em Espécie, Prescrição, Crédito, Banco de Horas, Servidor, Secretaria, (ALMG). Art. 2 - Acréscimo, Dispositivos, Referência, Critérios, Compensação, Débito, Jornada de Trabalho, Utilização, Código, Frequência, Servidor, Secretaria, (ALMG), Cargo Efetivo, Ocupante, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Designação, Função Gratificada, Designação, Serviço Extraordinário. Art. 3 - Dispositivos, Inaplicabilidade, Prazo, Critérios, Compensação, Débito, Jornada de Trabalho, Utilização, Código, Frequência, Servidor, Secretaria, (ALMG), Cargo Efetivo, Ocupante, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Designação, Função Gratificada, Designação, Serviço Extraordinário. Dispositivos, Limite Máximo, Código, Frequência, Abono, Dia, Jornada de Trabalho, Servidor, Secretaria, (ALMG), Cargo Efetivo, Hipótese, Ocupante, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Designação, Função Gratificada, Designação, Serviço Extraordinário. Art. 4 - Alteração, Dispositivos, Deliberação, Convocação, Designação, Servidor, Secretaria, (ALMG), Cargo Efetivo, Ocupante, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Designação, Função Gratificada, Designação, Serviço Extraordinário. Alteração, Dispositivos, Proibição, Aprovação, Pagamento, Prestação de Serviço, Caráter Especial, Hora Extra, Servidor, Secretaria, (ALMG), Ocupante, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Designação, Função Gratificada, Convocação, Tarefa Especial Diária, Exceção, Hipótese, Compensação, Débito, Viagem, Motivo, Serviço. Art. 5 - Alteração, Anexo, Deliberação, Referência, Modalidade, Prestação de Serviço, Regime Extraordinário de Trabalho, Caráter Especial, Servidor, Secretaria, (ALMG). Art. 6 - Alteração, Anexo, Deliberação, Referência, Dedução, Pontuação, Resultado, Avaliação De Desempenho, Hipótese, Desconto, Débito, Frequência, Servidor, Secretaria, (ALMG). Art. 7 - Alteração, Deliberação, Fixação, Percentagem, Valor, Consignação em Folha de Pagamento, Contribuição, Custeio, Assistência Médico Hospitalar, Assistência Dentária, Mensalidade, Plano de Saúde, Titular, Dependente, Servidor, Secretaria, (ALMG). Art. 8 - Alteração, Redação, Deliberação, Jornada de Trabalho, Convocação, Designação, Regime Extraordinário de Trabalho, Servidor, Secretaria, (ALMG). Art. 9 - Revogação, Dispositivos, Deliberação, Alteração, Horário de Trabalho, Servidor, Secretaria, (ALMG). Revogação, Deliberação, Alteração, Dispositivos, Controle, Frequência, Compensação, Jornada de Trabalho, Servidor, Secretaria, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Deliberação, Referência, Proibição, Pagamento, Honorários, Sucumbência, Gratificação Complementar de Produtividade, Hipótese, Ocupante, Cargo Público, Procurador-Geral, Procurador-Geral Adjunto, Quadro de Pessoal, (ALMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Documentos
