Deliberação nº 2.622, de 29/06/2015
Altera dispositivos da Deliberação da Mesa nº 2.565, de 10 de junho de
2013, que consolida as normas relativas à assistência prestada pela
Assembleia Legislativa na área de saúde.
Origem
Legislativo
Fonte
Resumo Alteração, Deliberação, Consolidação, Legislação, (ALMG), Prestação de Serviço, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Dentária, Assistência Social, Assistência Psicológica, Enfermagem, Fisioterapia, Regime, Contrato, Credenciamento, Reembolso, Despesa, Plano de Saúde. Art. 1 - Alteração, Dispositivos, Forma, Cálculo, Contribuição Mensal, Titular, Beneficiário, Hipótese, Servidor, Cargo Efetivo, (ALMG), Afastamento, Licença para Tratar de Interesse Particular. Acréscimo, Dispositivos, Forma, Cálculo, Contribuição Mensal, Titular, Beneficiário, Hipótese, Servidor, Cargo Efetivo, (ALMG), Afastamento Legal, Exercício, Mandato Eletivo, Cargo Público, Ministro de Estado, Governador, Território, Secretário de Estado, Prefeito de Capital, Serviço Temporário, Chefia, Missões Diplomáticas. Acréscimo, Dispositivos, Forma, Cálculo, Contribuição Mensal, Titular, Beneficiário, Hipótese, Servidor, Cargo Efetivo, (ALMG), Afastamento Legal, Exercício, Mandato Parlamentar, Deputado Estadual. Art. 2 - Acréscimo, Dispositivos, Fixação, Percentagem, Valor, Consignação em Folha de Pagamento, Contribuição, Custeio, Assistência Médico Hospitalar, Assistência Dentária, Mensalidade, Plano de Saúde, Titular, Ex-Deputado Estadual, Contribuinte, (IPLEMG), Dependente, Opção, Adesão, Plano de Saúde. Art. 3 - Acréscimo, Dispositivos, Cadastramento,Credenciamento, Contrato, Empresa de Prestação de Serviço, Hospital, Profissional Liberal, Efeito, Abrangência, Prestação de Serviço, Assistência Médico Hospitalar (ALMG), Referência, Inclusão, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Assistência Psicológica, Terapia, Assistência Nutricional. Art. 4 - Alteração, Dispositivos, Competência, Gerência-Geral de Saúde e Assistência, (ALMG), Análise, Possibilidade, Custeio, Procedimento, Hipótese, Ausência, Tabela, Prestação de Serviço, Assistência Médico Hospitalar (ALMG). Alteração, Dispositivos, Assistência Médico Hospitalar, (ALMG), Referência, Limite Máximo, Sessão, Assistência Psicológica, Terapia. Alteração, Acréscimo, Dispositivos, Objetivo, Beneficiário, Assistência Médico Hospitalar, (ALMG), Referência, Especialidade, Assistência Psicológica, Terapia Ocupacional. Art. 5 - Alteração, Dispositivos, Procedimento, Percentagem, Valor, Concessão, Reembolso, Despesa, Assistência Médico-Hospitalar, (ALMG), Referência, Assistência Complementar, Especialidade, Assistência Psicológica. Alteração, Acréscimo, Dispositivos, Procedimento, Valor, Concessão, Reembolso, Despesa, Utilização, Assistência Médico-Hospitalar, (ALMG), Referência, Assistência Complementar, Assistência Fisioterápica, Fonoaudiologia, Assistência Psicológica, Assistência Nutricional. Art. 6 - Alteração, Denominação, Parte, Deliberação, (ALMG), Referência, Prestação de Serviço, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Complementar, Especialidade, Assistência Psicológica. Art. 7 - Acréscimo, Dispositivos, Procedimento, Profissional Liberal, Clínica Médica, Empresa de Prestação de Serviço, Cadastramento, (ALMG), Efeito, Prestação de Serviço, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Complementar, Especialidade, Assistência Psicológica. Art. 8 - Alteração, Anexo, Deliberação, (ALMG), Referência, Especificação, Limitação, Percentagem, Valor, Reembolso, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Complementar, Modalidade, Autogestão. Art. 9 - Alteração, Dispositivos, Assistência Complementar, (ALMG), Custeio, Recursos Financeiros, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB), Exclusão, Assistência Médico-Hospitalar, Especialidade, Assistência Psicológica. Art. 10 - Revogação, Dispositivos, Percentagem, Contribuição, Prestação de Serviço, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Complementar, Dependente, Beneficiário, Titular, Deputado Estadual, Ex-Deputado Estadual, Servidor, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Percentagem, Contribuição, Prestação de Serviço, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Complementar, Titular, Ex-Deputado Estadual, Contribuinte, (IPLEMG), Dependente, Opção, Adesão, Plano de Saúde. Revogação, Dispositivos, Percentagem, Contribuição, Prestação de Serviço, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Complementar, Titular, Ex-Deputado Estadual, Contribuinte, (IPLEMG), Dependente, Opção, Adesão, Plano de Saúde. Revogação, Dispositivos, Percentagem, Contribuição, Prestação de Serviço, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Complementar, Pai, Mãe, Padrasto, Madrasta, Dependente, Ex-Deputado Estadual, Contribuinte, (IPLEMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Atividade
Assistencial.
Fonte
Publicação - Boletim da Secretaria - 13/07/2015 Pág. 4 Col. 1
Resumo Alteração, Deliberação, Consolidação, Legislação, (ALMG), Prestação de Serviço, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Dentária, Assistência Social, Assistência Psicológica, Enfermagem, Fisioterapia, Regime, Contrato, Credenciamento, Reembolso, Despesa, Plano de Saúde. Art. 1 - Alteração, Dispositivos, Forma, Cálculo, Contribuição Mensal, Titular, Beneficiário, Hipótese, Servidor, Cargo Efetivo, (ALMG), Afastamento, Licença para Tratar de Interesse Particular. Acréscimo, Dispositivos, Forma, Cálculo, Contribuição Mensal, Titular, Beneficiário, Hipótese, Servidor, Cargo Efetivo, (ALMG), Afastamento Legal, Exercício, Mandato Eletivo, Cargo Público, Ministro de Estado, Governador, Território, Secretário de Estado, Prefeito de Capital, Serviço Temporário, Chefia, Missões Diplomáticas. Acréscimo, Dispositivos, Forma, Cálculo, Contribuição Mensal, Titular, Beneficiário, Hipótese, Servidor, Cargo Efetivo, (ALMG), Afastamento Legal, Exercício, Mandato Parlamentar, Deputado Estadual. Art. 2 - Acréscimo, Dispositivos, Fixação, Percentagem, Valor, Consignação em Folha de Pagamento, Contribuição, Custeio, Assistência Médico Hospitalar, Assistência Dentária, Mensalidade, Plano de Saúde, Titular, Ex-Deputado Estadual, Contribuinte, (IPLEMG), Dependente, Opção, Adesão, Plano de Saúde. Art. 3 - Acréscimo, Dispositivos, Cadastramento,Credenciamento, Contrato, Empresa de Prestação de Serviço, Hospital, Profissional Liberal, Efeito, Abrangência, Prestação de Serviço, Assistência Médico Hospitalar (ALMG), Referência, Inclusão, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Assistência Psicológica, Terapia, Assistência Nutricional. Art. 4 - Alteração, Dispositivos, Competência, Gerência-Geral de Saúde e Assistência, (ALMG), Análise, Possibilidade, Custeio, Procedimento, Hipótese, Ausência, Tabela, Prestação de Serviço, Assistência Médico Hospitalar (ALMG). Alteração, Dispositivos, Assistência Médico Hospitalar, (ALMG), Referência, Limite Máximo, Sessão, Assistência Psicológica, Terapia. Alteração, Acréscimo, Dispositivos, Objetivo, Beneficiário, Assistência Médico Hospitalar, (ALMG), Referência, Especialidade, Assistência Psicológica, Terapia Ocupacional. Art. 5 - Alteração, Dispositivos, Procedimento, Percentagem, Valor, Concessão, Reembolso, Despesa, Assistência Médico-Hospitalar, (ALMG), Referência, Assistência Complementar, Especialidade, Assistência Psicológica. Alteração, Acréscimo, Dispositivos, Procedimento, Valor, Concessão, Reembolso, Despesa, Utilização, Assistência Médico-Hospitalar, (ALMG), Referência, Assistência Complementar, Assistência Fisioterápica, Fonoaudiologia, Assistência Psicológica, Assistência Nutricional. Art. 6 - Alteração, Denominação, Parte, Deliberação, (ALMG), Referência, Prestação de Serviço, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Complementar, Especialidade, Assistência Psicológica. Art. 7 - Acréscimo, Dispositivos, Procedimento, Profissional Liberal, Clínica Médica, Empresa de Prestação de Serviço, Cadastramento, (ALMG), Efeito, Prestação de Serviço, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Complementar, Especialidade, Assistência Psicológica. Art. 8 - Alteração, Anexo, Deliberação, (ALMG), Referência, Especificação, Limitação, Percentagem, Valor, Reembolso, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Complementar, Modalidade, Autogestão. Art. 9 - Alteração, Dispositivos, Assistência Complementar, (ALMG), Custeio, Recursos Financeiros, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB), Exclusão, Assistência Médico-Hospitalar, Especialidade, Assistência Psicológica. Art. 10 - Revogação, Dispositivos, Percentagem, Contribuição, Prestação de Serviço, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Complementar, Dependente, Beneficiário, Titular, Deputado Estadual, Ex-Deputado Estadual, Servidor, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Percentagem, Contribuição, Prestação de Serviço, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Complementar, Titular, Ex-Deputado Estadual, Contribuinte, (IPLEMG), Dependente, Opção, Adesão, Plano de Saúde. Revogação, Dispositivos, Percentagem, Contribuição, Prestação de Serviço, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Complementar, Titular, Ex-Deputado Estadual, Contribuinte, (IPLEMG), Dependente, Opção, Adesão, Plano de Saúde. Revogação, Dispositivos, Percentagem, Contribuição, Prestação de Serviço, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Complementar, Pai, Mãe, Padrasto, Madrasta, Dependente, Ex-Deputado Estadual, Contribuinte, (IPLEMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Atividade
Assistencial.
Documentos
