Deliberação nº 2.609, de 02/03/2015
Altera a Deliberação da Mesa nº 1.562, de 5 de maio de 1998, que
regulamenta o Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais – Fundhab – e consolida as normas de seu funcionamento, e
a Deliberação da Mesa nº 2.334, de 29 de julho de 2003, que regulamenta
disposições da Lei nº 14.646, de 24 de junho de 2003, que dispõe sobre
o Fundhab e dá outras providências.
Origem
Legislativo
Fonte
Resumo Alteração, Dispositivos, Regulamentação, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). Alteração, Dispositivos, Autorização, Liberação, Empréstimo, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB), Competência, Gerência-Geral de Administração de Pessoal. Alteração, Dispositivos, Competência, Mesa, Presidente, Primeiro Secretário, Diretoria Executiva, Gerência-Geral de Administração de Pessoal, Gerência-Geral de Finanças e Contabilidade, Gerência-Geral de Suporte logístico, Âmbito, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). Alteração, Referência, Aplicabilidade, Dispositivos, Competência, Presidente, Primeiro Secretário, Ordenador de Despesa, Despesa Corrente, Limitação, Crédito Orçamentário, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). Alteração, Dispositivos, Competência, Conselho de Diretores, Gestão Administrativa, Gestão Financeira, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). Alteração, Dispositivos, Competência, Gerência-Geral de Administração de Pessoal, (ALMG), Fiscalização, Atividade, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). Alteração, Dispositivos, Objetivo, Organização Administrativa, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). Alteração, Dispositivos, Execução Financeira, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB), Obrigatoriedade, Separação, Conta Bancária, Efeito, Assistência Habitacional, Assistência Complementar, Beneficiário, Dependente, Servidor, Secretaria, (ALMG). Acréscimo, Dispositivos, Destinação, Recursos Financeiros, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB), Especificação, Grupo, Beneficiário, Dependente, Servidor, Secretaria, (ALMG). Proibição, Transferência, Recursos Financeiros, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB), Conta Bancária, Destinação, Assistência Complementar, Beneficiário, Dependente, Servidor, Secretaria, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Competência, Controladoria, Fiscalização, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Atividade
Assistencial.
Fonte
Publicação - Boletim da Secretaria - 09/03/2015 Pág. 7 Col. 1
Resumo Alteração, Dispositivos, Regulamentação, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). Alteração, Dispositivos, Autorização, Liberação, Empréstimo, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB), Competência, Gerência-Geral de Administração de Pessoal. Alteração, Dispositivos, Competência, Mesa, Presidente, Primeiro Secretário, Diretoria Executiva, Gerência-Geral de Administração de Pessoal, Gerência-Geral de Finanças e Contabilidade, Gerência-Geral de Suporte logístico, Âmbito, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). Alteração, Referência, Aplicabilidade, Dispositivos, Competência, Presidente, Primeiro Secretário, Ordenador de Despesa, Despesa Corrente, Limitação, Crédito Orçamentário, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). Alteração, Dispositivos, Competência, Conselho de Diretores, Gestão Administrativa, Gestão Financeira, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). Alteração, Dispositivos, Competência, Gerência-Geral de Administração de Pessoal, (ALMG), Fiscalização, Atividade, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). Alteração, Dispositivos, Objetivo, Organização Administrativa, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB). Alteração, Dispositivos, Execução Financeira, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB), Obrigatoriedade, Separação, Conta Bancária, Efeito, Assistência Habitacional, Assistência Complementar, Beneficiário, Dependente, Servidor, Secretaria, (ALMG). Acréscimo, Dispositivos, Destinação, Recursos Financeiros, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB), Especificação, Grupo, Beneficiário, Dependente, Servidor, Secretaria, (ALMG). Proibição, Transferência, Recursos Financeiros, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB), Conta Bancária, Destinação, Assistência Complementar, Beneficiário, Dependente, Servidor, Secretaria, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Competência, Controladoria, Fiscalização, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (FUNDHAB).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Atividade
Assistencial.
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