DELIBERAÇÃO nº 2.604, de 15/12/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 2.389, DE 12 DE MARÇO DE
2007, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DAS
DESPESAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA DELIBERAÇÃO DA
MESA Nº 2.598, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E A CELEBRAÇÃO E A EXECUÇÃO DE CONTRATOS NO
ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTRATO, ORDENAÇÃO, EMPENHO, DESPESA CORRENTE, ORDENADOR DE DESPESA, PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO, DESTINAÇÃO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB), (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO, LIQUIDAÇÃO, DESPESA CORRENTE, POSTERIORIDADE, EXAME, LEGALIDADE, VERIFICAÇÃO, DIREITO ADQUIRIDO, CREDOR, FUNDAMENTAÇÃO, CONTRATO, EMPENHO, COMPROVANTE, ENTREGA, MATERIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, NOTA DE EMPENHO, IDENTIFICAÇÃO, PRESIDENTE, (ALMG), ORDENADOR DE DESPESA, CADASTRAMENTO, EMPENHO, DESPESA CORRENTE, (SIAFI). ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTOS, SOLICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, AQUISIÇÃO, BENS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DESCRIÇÃO, HIPÓTESE, FRAUDE, INFRAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, EXECUÇÃO, CONTRATO, PREVISÃO, APLICAÇÃO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, ADVERTÊNCIA, MULTA CONTRATUAL, DESCREDENCIAMENTO, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO, SUSPENSÃO PROVISÓRIA, PARTICIPAÇÃO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, DIRETOR-GERAL, ORDENADOR DE DESPESA, EFEITO, DESAFETAÇÃO, DOAÇÃO, BENS MÓVEIS, MATERIAL PERMANENTE, DESUSO, (ALMG), ASSINATURA, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EDUCAÇÃO, CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, DOAÇÃO, OBSERVAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, LEI FEDERAL, EMISSÃO, DECLARAÇÃO, DESPESA, ADAPTAÇÃO, ORÇAMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DIRETOR-GERAL, RATIFICAÇÃO, ESTIMATIVA, EFEITOS FINANCEIROS, LICITAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), LICITAÇÃO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 22/12/2014 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTRATO, ORDENAÇÃO, EMPENHO, DESPESA CORRENTE, ORDENADOR DE DESPESA, PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO, DESTINAÇÃO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB), (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO, LIQUIDAÇÃO, DESPESA CORRENTE, POSTERIORIDADE, EXAME, LEGALIDADE, VERIFICAÇÃO, DIREITO ADQUIRIDO, CREDOR, FUNDAMENTAÇÃO, CONTRATO, EMPENHO, COMPROVANTE, ENTREGA, MATERIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, NOTA DE EMPENHO, IDENTIFICAÇÃO, PRESIDENTE, (ALMG), ORDENADOR DE DESPESA, CADASTRAMENTO, EMPENHO, DESPESA CORRENTE, (SIAFI). ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTOS, SOLICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, AQUISIÇÃO, BENS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DESCRIÇÃO, HIPÓTESE, FRAUDE, INFRAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, EXECUÇÃO, CONTRATO, PREVISÃO, APLICAÇÃO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, ADVERTÊNCIA, MULTA CONTRATUAL, DESCREDENCIAMENTO, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO, SUSPENSÃO PROVISÓRIA, PARTICIPAÇÃO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, DIRETOR-GERAL, ORDENADOR DE DESPESA, EFEITO, DESAFETAÇÃO, DOAÇÃO, BENS MÓVEIS, MATERIAL PERMANENTE, DESUSO, (ALMG), ASSINATURA, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EDUCAÇÃO, CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, DOAÇÃO, OBSERVAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, LEI FEDERAL, EMISSÃO, DECLARAÇÃO, DESPESA, ADAPTAÇÃO, ORÇAMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DIRETOR-GERAL, RATIFICAÇÃO, ESTIMATIVA, EFEITOS FINANCEIROS, LICITAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), LICITAÇÃO.
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