DELIBERAÇÃO nº 2.571, de 07/10/2013
ALTERA A DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 2.565, DE 10 DE JUNHO DE 2013, QUE
CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA NA ÁREA DE SAÚDE.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Numeração O ARTIGO QUE ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.565, DE 10 DE JUNHO DE 2013 É O ART. 5º E NÃO ART. 4º, COMO PUBLICADO ORIGINALMENTE.
Resumo ALTERAÇÃO, DELIBERAÇÃO, REFERÊNCIA, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (ALMG), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, EFEITO, INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL. ALTERAÇÃO, PRAZO, CONVOCAÇÃO, GERÊNCIA-GERAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, SERVIDOR EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, EFEITO, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, EXAME, ODONTOLOGIA, PREVISÃO ANUAL. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, DEPENDENTE, TITULAR, BENEFICIÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PAGAMENTO, VALOR, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AUTOGESTÃO, (ALMG), HIPÓTESE, TITULAR, DEPUTADO ESTADUAL. INCLUSÃO, REFERÊNCIA, VALOR, MEDICAMENTOS, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, AUTOGESTÃO, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO, COMPROVAÇÃO, DEPENDÊNCIA, BENEFICIÁRIO, ASSISTÊNCIA MÉDICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, CADASTRO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, PRAZO, CARÊNCIA, TITULAR, DEPENDENTE, UTILIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PREVISÃO, PENALIDADE, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, (ALMG), HIPÓTESE, AFASTAMENTO, LICENÇA, BENEFICIÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, CADASTRO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, CREDENCIAMENTO, EMPRESA, CADASTRAMENTO, PROFISSIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, (ALMG). OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, VALOR, PREVISÃO, TABELA, PROCEDIMENTO, EMPRESA, PROFISSIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, VALOR, CONCESSÃO, REEMBOLSO, DESPESA, UTILIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, TITULAR, DEPENDENTE, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, VALOR, CONCESSÃO, REEMBOLSO, DESPESA, UTILIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA, FONOAUDIOLOGIA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL. INCLUSÃO, LIMITE MÁXIMO, SESSÃO, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, DESPESA, EFEITO, CONCESSÃO, AUXÍLIO ENFERMAGEM. EXCLUSÃO, DEDUÇÃO, PONTUAÇÃO, CARREIRA, HIPÓTESE, LICENÇA MÉDICA. ALTERAÇÃO, PREVISÃO, CONTEÚDO, ATESTADO MÉDICO.
Assunto Geral ALMG, ATIVIDADE ASSISTENCIAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 21/10/2013 PÁG. 8 COL. 1
Numeração O ARTIGO QUE ALTERA O ANEXO DA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.565, DE 10 DE JUNHO DE 2013 É O ART. 5º E NÃO ART. 4º, COMO PUBLICADO ORIGINALMENTE.
Resumo ALTERAÇÃO, DELIBERAÇÃO, REFERÊNCIA, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (ALMG), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, EFEITO, INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL. ALTERAÇÃO, PRAZO, CONVOCAÇÃO, GERÊNCIA-GERAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, SERVIDOR EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, EFEITO, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, EXAME, ODONTOLOGIA, PREVISÃO ANUAL. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, DEPENDENTE, TITULAR, BENEFICIÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PAGAMENTO, VALOR, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AUTOGESTÃO, (ALMG), HIPÓTESE, TITULAR, DEPUTADO ESTADUAL. INCLUSÃO, REFERÊNCIA, VALOR, MEDICAMENTOS, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, AUTOGESTÃO, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO, COMPROVAÇÃO, DEPENDÊNCIA, BENEFICIÁRIO, ASSISTÊNCIA MÉDICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, CADASTRO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, PRAZO, CARÊNCIA, TITULAR, DEPENDENTE, UTILIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PREVISÃO, PENALIDADE, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, (ALMG), HIPÓTESE, AFASTAMENTO, LICENÇA, BENEFICIÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, CADASTRO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, CREDENCIAMENTO, EMPRESA, CADASTRAMENTO, PROFISSIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, (ALMG). OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, VALOR, PREVISÃO, TABELA, PROCEDIMENTO, EMPRESA, PROFISSIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, VALOR, CONCESSÃO, REEMBOLSO, DESPESA, UTILIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, TITULAR, DEPENDENTE, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, VALOR, CONCESSÃO, REEMBOLSO, DESPESA, UTILIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA, FONOAUDIOLOGIA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL. INCLUSÃO, LIMITE MÁXIMO, SESSÃO, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, DESPESA, EFEITO, CONCESSÃO, AUXÍLIO ENFERMAGEM. EXCLUSÃO, DEDUÇÃO, PONTUAÇÃO, CARREIRA, HIPÓTESE, LICENÇA MÉDICA. ALTERAÇÃO, PREVISÃO, CONTEÚDO, ATESTADO MÉDICO.
Assunto Geral ALMG, ATIVIDADE ASSISTENCIAL.
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