DELIBERAÇÃO nº 2.570, de 16/09/2013
ALTERA A DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 2.478, DE 12 DE ABRIL DE 2010, QUE
DISPÕE SOBRE O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E SOBRE OS VALORES A
QUE SE REFERE A LEI Nº 18.684, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, DEVIDOS AO
OCUPANTE DE CARGO DE PROCURADOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO, VALOR, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROCURADOR, (ALMG), EFEITO, COMPLEMENTAÇÃO, RATEIO, HONORÁRIOS, SUCUMBÊNCIA. DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE, DESCONSIDERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, PAGAMENTO, VANTAGENS PECUNIÁRIAS. RATEIO, HONORÁRIOS, SUCUMBÊNCIA, RECEBIMENTO, PROCURADOR, (ALMG), INAPLICABILIDADE, TITULAR, EXERCÍCIO, CARGO, PROCURADOR-GERAL, PROCURADOR-GERAL ADJUNTO. INAPLICABILIDADE, REAJUSTAMENTO, VALOR, ÍNDICE, CÁLCULO, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE. RETROATIVIDADE, DATA, EFEITO, DELIBERAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 23/09/2013 PÁG. 7 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO, VALOR, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROCURADOR, (ALMG), EFEITO, COMPLEMENTAÇÃO, RATEIO, HONORÁRIOS, SUCUMBÊNCIA. DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE, DESCONSIDERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, PAGAMENTO, VANTAGENS PECUNIÁRIAS. RATEIO, HONORÁRIOS, SUCUMBÊNCIA, RECEBIMENTO, PROCURADOR, (ALMG), INAPLICABILIDADE, TITULAR, EXERCÍCIO, CARGO, PROCURADOR-GERAL, PROCURADOR-GERAL ADJUNTO. INAPLICABILIDADE, REAJUSTAMENTO, VALOR, ÍNDICE, CÁLCULO, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE. RETROATIVIDADE, DATA, EFEITO, DELIBERAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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