DELIBERAÇÃO nº 2.512, de 30/05/2011
ALTERA O ART. 5º DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 1.739, DE 10 DE JUNHO DE
1999, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS
NECESSÁRIAS A GARANTIR A SEGURANÇA DE DEPUTADO AMEAÇADO.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, FORMA, PAGAMENTO, RETRIBUIÇÃO, MILITAR, CONVOCAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARÁTER ESPECIAL, PROTEÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, PROIBIÇÃO, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, REFORMA, PENSÃO, BASE DE CÁLCULO, BENEFÍCIOS, VANTAGENS, CONTRIBUIÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL. ACRÉSCIMO, ANEXO, MODELO, PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO, SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, MILITAR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARÁTER ESPECIAL, PROTEÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), DEPUTADO
ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/2011 PÁG. 10 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, FORMA, PAGAMENTO, RETRIBUIÇÃO, MILITAR, CONVOCAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARÁTER ESPECIAL, PROTEÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, PROIBIÇÃO, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, REFORMA, PENSÃO, BASE DE CÁLCULO, BENEFÍCIOS, VANTAGENS, CONTRIBUIÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL. ACRÉSCIMO, ANEXO, MODELO, PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO, SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, MILITAR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARÁTER ESPECIAL, PROTEÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), DEPUTADO
ESTADUAL.
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