DELIBERAÇÃO nº 2.500, de 13/12/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 2.446, DE 15 DE JUNHO DE
2009, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA EM RAZÃO DE
ATIVIDADE INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, VERBA INDENIZATÓRIA, DEPUTADO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DESCRIÇÃO, DESPESA, DEPUTADO ESTADUAL, EFEITO, CONCESSÃO, VERBA INDENIZATÓRIA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, VERBA INDENIZATÓRIA, DEPUTADO ESTADUAL, EFEITO, DESPESA, VEÍCULO, DIVULGAÇÃO, ATIVIDADE PARLAMENTAR. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, HIPÓTESE, DESPESA, CONTRATAÇÃO, PESSOA FÍSICA, COMBUSTÍVEL, VEÍCULOS, ALIMENTAÇÃO, EFEITO, RECEBIMENTO, VERBA INDENIZATÓRIA. POSSIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), RELAÇÃO, FORNECEDOR, EFEITO, CERTIFICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, HIPÓTESE, INDICAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, VERBA INDENIZATÓRIA, DEPUTADO ESTADUAL. DEFINIÇÃO, PRAZO MÁXIMO, EFEITO, REGULARIZAÇÃO, PENDÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESPESA, DEPUTADO ESTADUAL, EFEITO, RECEBIMENTO, VERBA INDENIZATÓRIA. LIMITAÇÃO, RECEBIMENTO, MÊS, PROCESSO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEPUTADO ESTADUAL, EFEITO, RECEBIMENTO, VERBA INDENIZATÓRIA. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, VERBA INDENIZATÓRIA, DEPUTADO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, (ALMG), PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PÁGINA, (INTERNET), PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEPUTADO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, REQUERIMENTO, REEMBOLSO, DESPESA, DEPUTADO ESTADUAL, EFEITO, RECEBIMENTO, VERBA INDENIZATÓRIA. REVOGAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, REQUERIMENTO, ADIANTAMENTO, VERBA INDENIZATÓRIA, DEPUTADO ESTADUAL.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 18/12/2010 PÁG. 256 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, VERBA INDENIZATÓRIA, DEPUTADO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DESCRIÇÃO, DESPESA, DEPUTADO ESTADUAL, EFEITO, CONCESSÃO, VERBA INDENIZATÓRIA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, VERBA INDENIZATÓRIA, DEPUTADO ESTADUAL, EFEITO, DESPESA, VEÍCULO, DIVULGAÇÃO, ATIVIDADE PARLAMENTAR. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, HIPÓTESE, DESPESA, CONTRATAÇÃO, PESSOA FÍSICA, COMBUSTÍVEL, VEÍCULOS, ALIMENTAÇÃO, EFEITO, RECEBIMENTO, VERBA INDENIZATÓRIA. POSSIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), RELAÇÃO, FORNECEDOR, EFEITO, CERTIFICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, HIPÓTESE, INDICAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, VERBA INDENIZATÓRIA, DEPUTADO ESTADUAL. DEFINIÇÃO, PRAZO MÁXIMO, EFEITO, REGULARIZAÇÃO, PENDÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESPESA, DEPUTADO ESTADUAL, EFEITO, RECEBIMENTO, VERBA INDENIZATÓRIA. LIMITAÇÃO, RECEBIMENTO, MÊS, PROCESSO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEPUTADO ESTADUAL, EFEITO, RECEBIMENTO, VERBA INDENIZATÓRIA. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, VERBA INDENIZATÓRIA, DEPUTADO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, (ALMG), PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PÁGINA, (INTERNET), PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEPUTADO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, REQUERIMENTO, REEMBOLSO, DESPESA, DEPUTADO ESTADUAL, EFEITO, RECEBIMENTO, VERBA INDENIZATÓRIA. REVOGAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, REQUERIMENTO, ADIANTAMENTO, VERBA INDENIZATÓRIA, DEPUTADO ESTADUAL.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
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