DELIBERAÇÃO nº 2.497, de 06/12/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 2.346, DE
13 DE AGOSTO DE 2004, E AO “CAPUT” DO ART. 7º DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº
2.399, DE 9 DE JULHO DE 2007, E MODIFICA O ART. 2º DA DELIBERAÇÃO DA
MESA Nº 2.462, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Observação URV
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, REALIZAÇÃO, TRANSAÇÃO JUDICIAL, ACORDO EXTRAJUDICIAL, OBJETIVO, QUITAÇÃO, DÉBITO, ORIGEM, CONVERSÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÃO, (URV), SERVIDOR, EX-SERVIDOR, PENSIONISTA, APOSENTADO, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, PAGAMENTO, JUROS DE MORA, INCIDÊNCIA, DÉBITO, ORIGEM, CONVERSÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÃO, (URV), SERVIDOR, EX-SERVIDOR, PENSIONISTA, APOSENTADO, SECRETARIA, (ALMG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, ORDENADOR DE DESPESA, ALTERAÇÃO, FORMA, PAGAMENTO, PARCELA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, OBSERVAÇÃO, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 13/12/2010 PÁG. 6 COL. 1
Observação URV
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, REALIZAÇÃO, TRANSAÇÃO JUDICIAL, ACORDO EXTRAJUDICIAL, OBJETIVO, QUITAÇÃO, DÉBITO, ORIGEM, CONVERSÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÃO, (URV), SERVIDOR, EX-SERVIDOR, PENSIONISTA, APOSENTADO, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, PAGAMENTO, JUROS DE MORA, INCIDÊNCIA, DÉBITO, ORIGEM, CONVERSÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÃO, (URV), SERVIDOR, EX-SERVIDOR, PENSIONISTA, APOSENTADO, SECRETARIA, (ALMG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, ORDENADOR DE DESPESA, ALTERAÇÃO, FORMA, PAGAMENTO, PARCELA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, OBSERVAÇÃO, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
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