DELIBERAÇÃO nº 2.495, de 29/11/2010
REGULAMENTA A GESTÃO PATRIMONIAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, GESTÃO, BENS PATRIMONIAIS, MATERIAL PERMANENTE, ÂMBITO, (ALMG). DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, RELAÇÃO, BENS PATRIMONIAIS, MATERIAL PERMANENTE, TERMO DE RESPONSABILIDADE, MATERIAL DE CONSUMO, EFEITO, GESTÃO, PATRIMÔNIO PÚBLICO, ÂMBITO, (ALMG). COMPETÊNCIA, GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, CONTROLE, BENS PATRIMONIAIS, MATERIAL PERMANENTE, ÂMBITO, (ALMG). RESPONSABILIDADE LEGAL, COMPETÊNCIA, DEPUTADO ESTADUAL, MESA, TITULAR, DIRETORIA-GERAL, SECRETARIA-GERAL DA MESA, DIRETORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO, DIRETORIA DE FINANÇAS, DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIRETORIA DE RÁDIO E TELEVISÃO, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL, PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA, ESCOLA DO LEGISLATIVO, PROCON ASSEMBLÉIA, GERÊNCIA OPERACIONAL, RESPONSÁVEL LEGAL, MATERIAL PERMANENTE, LOTAÇÃO, ÓRGÃOS, (ALMG). PROIBIÇÃO, SAÍDA, MATERIAL PERMANENTE, LOTAÇÃO, ÓRGÃOS, (ALMG), POSSIBILIDADE, RETIRADA, HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, RESPONSÁVEL LEGAL. PENALIDADE ADMINISTRATIVA, PENA, HIPÓTESE, PREJUÍZO, DANOS MATERIAIS, MATERIAL PERMANENTE, EFEITO, CULPA, DOLO, SERVIDOR, TERCEIROS, PREVISÃO, INDENIZAÇÃO, (ALMG). PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, CONTROLE, IDENTIFICAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, RECOLHIMENTO, INVENTÁRIO, BAIXA, SAÍDA PROVISÓRIA, MATERIAL PERMANENTE, INCORPORAÇÃO, BENS PATRIMONIAIS, (ALMG). PROIBIÇÃO, REMESSA, ALMOXARIFADO, (ALMG), MATERIAL PERMANENTE, HIPÓTESE, INUTILIZAÇÃO, DESUSO, EXCEÇÃO, DEVOLUÇÃO, RESERVA TÉCNICA, NECESSIDADE, CONSERTO, BAIXA, BENS PATRIMONIAIS. COMPETÊNCIA, GERÊNCIA-GERAL DE POLÍCIA LEGISLATIVA, CONTROLE, ENTRADA, SAÍDA, MATERIAL PERMANENTE, DEPENDÊNCIAS, (ALMG), APLICABILIDADE, PROPRIEDADE, TERCEIROS. COMPETÊNCIA, GERÊNCIA-GERAL DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, CONTROLE, MATERIAL PERMANENTE, ACERVO BIBLIOGRÁFICO, BIBLIOTECA, (ALMG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, REFERÊNCIA, RELAÇÃO, ENTIDADE, ÓRGÃOS, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, CREDENCIAMENTO, (ALMG), EFEITO, RECEBIMENTO, DOAÇÃO, MATERIAL PERMANENTE, DESUSO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PATRIMÔNIO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 06/12/2010 PÁG. 5 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, GESTÃO, BENS PATRIMONIAIS, MATERIAL PERMANENTE, ÂMBITO, (ALMG). DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, RELAÇÃO, BENS PATRIMONIAIS, MATERIAL PERMANENTE, TERMO DE RESPONSABILIDADE, MATERIAL DE CONSUMO, EFEITO, GESTÃO, PATRIMÔNIO PÚBLICO, ÂMBITO, (ALMG). COMPETÊNCIA, GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, CONTROLE, BENS PATRIMONIAIS, MATERIAL PERMANENTE, ÂMBITO, (ALMG). RESPONSABILIDADE LEGAL, COMPETÊNCIA, DEPUTADO ESTADUAL, MESA, TITULAR, DIRETORIA-GERAL, SECRETARIA-GERAL DA MESA, DIRETORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO, DIRETORIA DE FINANÇAS, DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIRETORIA DE RÁDIO E TELEVISÃO, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL, PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA, ESCOLA DO LEGISLATIVO, PROCON ASSEMBLÉIA, GERÊNCIA OPERACIONAL, RESPONSÁVEL LEGAL, MATERIAL PERMANENTE, LOTAÇÃO, ÓRGÃOS, (ALMG). PROIBIÇÃO, SAÍDA, MATERIAL PERMANENTE, LOTAÇÃO, ÓRGÃOS, (ALMG), POSSIBILIDADE, RETIRADA, HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, RESPONSÁVEL LEGAL. PENALIDADE ADMINISTRATIVA, PENA, HIPÓTESE, PREJUÍZO, DANOS MATERIAIS, MATERIAL PERMANENTE, EFEITO, CULPA, DOLO, SERVIDOR, TERCEIROS, PREVISÃO, INDENIZAÇÃO, (ALMG). PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, CONTROLE, IDENTIFICAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, RECOLHIMENTO, INVENTÁRIO, BAIXA, SAÍDA PROVISÓRIA, MATERIAL PERMANENTE, INCORPORAÇÃO, BENS PATRIMONIAIS, (ALMG). PROIBIÇÃO, REMESSA, ALMOXARIFADO, (ALMG), MATERIAL PERMANENTE, HIPÓTESE, INUTILIZAÇÃO, DESUSO, EXCEÇÃO, DEVOLUÇÃO, RESERVA TÉCNICA, NECESSIDADE, CONSERTO, BAIXA, BENS PATRIMONIAIS. COMPETÊNCIA, GERÊNCIA-GERAL DE POLÍCIA LEGISLATIVA, CONTROLE, ENTRADA, SAÍDA, MATERIAL PERMANENTE, DEPENDÊNCIAS, (ALMG), APLICABILIDADE, PROPRIEDADE, TERCEIROS. COMPETÊNCIA, GERÊNCIA-GERAL DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, CONTROLE, MATERIAL PERMANENTE, ACERVO BIBLIOGRÁFICO, BIBLIOTECA, (ALMG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, REFERÊNCIA, RELAÇÃO, ENTIDADE, ÓRGÃOS, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, CREDENCIAMENTO, (ALMG), EFEITO, RECEBIMENTO, DOAÇÃO, MATERIAL PERMANENTE, DESUSO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PATRIMÔNIO.
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