DELIBERAÇÃO nº 2.451, de 22/06/2009 (REVOGADA)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS DELIBERAÇÕES DA MESA Nº 2.346, DE 13 DE AGOSTO
DE 2004; E Nº 2.399, DE 9 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE OS
PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E ADESÃO A
ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DA CONVERSÃO
DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO EM UNIDADE REAL
DE VALOR - URV.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PRAZO, ELABORAÇÃO, TERMO, ASSINATURA, TRANSAÇÃO JUDICIAL, EFEITO, EXTINÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, ACORDO EXTRAJUDICIAL, OBJETIVO, QUITAÇÃO, DÉBITO, ORIGEM, CONVERSÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÃO, (URV), SERVIDOR, EX-SERVIDOR, PENSIONISTA, APOSENTADO, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, TRANSAÇÃO JUDICIAL, ADESÃO, ACORDO EXTRAJUDICIAL, OBJETIVO, QUITAÇÃO, DÉBITO, ORIGEM, CONVERSÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÃO, (URV), SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), REFERÊNCIA, PRAZO, TERMO DE ADESÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 29/06/2009 PÁG. 8 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PRAZO, ELABORAÇÃO, TERMO, ASSINATURA, TRANSAÇÃO JUDICIAL, EFEITO, EXTINÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, ACORDO EXTRAJUDICIAL, OBJETIVO, QUITAÇÃO, DÉBITO, ORIGEM, CONVERSÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÃO, (URV), SERVIDOR, EX-SERVIDOR, PENSIONISTA, APOSENTADO, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, TRANSAÇÃO JUDICIAL, ADESÃO, ACORDO EXTRAJUDICIAL, OBJETIVO, QUITAÇÃO, DÉBITO, ORIGEM, CONVERSÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÃO, (URV), SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), REFERÊNCIA, PRAZO, TERMO DE ADESÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Documentos
