DELIBERAÇÃO nº 2.439, de 02/03/2009
ALTERA O ART. 12 E O "CAPUT" DO 13 DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 2.434, DE
24 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº
5.310, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, REFERÊNCIA, DEVERES, PENALIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), HIPÓTESE, AUSÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, REITERAÇÃO, PRÁTICA.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 09/03/2009 PÁG. 7 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, REFERÊNCIA, DEVERES, PENALIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), HIPÓTESE, AUSÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, REITERAÇÃO, PRÁTICA.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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