DELIBERAÇÃO nº 2.438, de 17/02/2009 (REVOGADA)
ALTERA A DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 1.864, DE 31 DE MARÇO DE 2000, QUE
CONSOLIDA AS NORMAS QUE REGULAMENTAM A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E A DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 2.336, DE 21 DE
AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR PRESTADA NA
MODALIDADE AUTOGESTÃO, NA FORMA DE PRÉ-PAGAMENTO, PREVISTA NA LEI Nº
14.646, DE 24 DE JUNHO DE 2003
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, REFERÊNCIA, REGIME, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, REEMBOLSO, DESPESA, EXCLUSÃO, CONTRATO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ENCAMINHAMENTO, BENEFICIÁRIO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), (SUS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REGIME, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, EXCLUSÃO, CONTRATO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FISIOTERAPIA, REGIME, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, EXCLUSÃO, CONTRATO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIME, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, EXCLUSÃO, CONTRATO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, TITULAR, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, SERVIDOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ATENDIMENTO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, SERVIDOR, RECRUTAMENTO AMPLO, DEPENDENTE, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, EXIGÊNCIA, PROFISSIONAL, CADASTRAMENTO, PESSOA JURÍDICA, CREDENCIAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, CUSTEIO, MENSALIDADE, PLANO, SAÚDE, HIPÓTESE, TITULAR, DEPENDENTE, EX-DEPUTADO ESTADUAL, SERVIDOR, APOSENTADO, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), OPÇÃO, ADESÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, UTILIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO, CADASTRAMENTO, REEMBOLSO, DESPESA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, BENEFICIÁRIO, REALIZAÇÃO, PROFISSIONAL, CADASTRAMENTO, PESSOA JURÍDICA, CREDENCIAMENTO, OBSERVAÇÃO, EXIGÊNCIA, COMPARECIMENTO, PERÍCIA, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, PESSOA JURÍDICA, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, HOSPITAL, PROFISSIONAL LIBERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA, CUSTEIO, DESPESA, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORIGEM, UTILIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, REEMBOLSO, DESPESA, UTILIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, TITULAR, DEPENDENTE, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, ANEXO, TABELA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVOS, DELIBERAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REFERÊNCIA, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, HOSPITAL, PROFISSIONAL LIBERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, TRATAMENTO MÉDICO, EXAME MÉDICO, EFEITO, COBERTURA, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, PROFISSIONAL, EMPRESA, CLÍNICA MÉDICA, HOSPITAL, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REFERÊNCIA, EXCLUSÃO, CONTRATAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, REEMBOLSO, DESPESA, PROCEDIMENTO, EXAME MÉDICO, TRATAMENTO MÉDICO, REALIZAÇÃO, PROFISSIONAL, EMPRESA, CLÍNICA MÉDICA, HOSPITAL, AUSÊNCIA, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CAPÍTULO, DELIBERAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REFERÊNCIA, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, PROFISSIONAL, EMPRESA, CLÍNICA MÉDICA, HOSPITAL, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR. RENOVAÇÃO, CONTRATO, PESSOA JURÍDICA, EFEITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, HIPÓTESE, VIGÊNCIA, DATA, PUBLICAÇÃO, DELIBERAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REFERÊNCIA, PREVISÃO, DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO, TITULAR, INTEGRALIDADE, VALOR, CONSULTA, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, COMPARECIMENTO, HORÁRIO, MARCAÇÃO, PROFISSIONAL, CADASTRAMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, REGIME, CONTRATO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 26/02/2009 PÁG. 6 COL. 1
RETIFICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 09/03/2009 PÁG. 8 COL. 2
RETIFICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 16/03/2009 PÁG. 5 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, REFERÊNCIA, REGIME, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, REEMBOLSO, DESPESA, EXCLUSÃO, CONTRATO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ENCAMINHAMENTO, BENEFICIÁRIO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), (SUS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REGIME, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, EXCLUSÃO, CONTRATO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FISIOTERAPIA, REGIME, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, EXCLUSÃO, CONTRATO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIME, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, EXCLUSÃO, CONTRATO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, TITULAR, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, SERVIDOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ATENDIMENTO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, SERVIDOR, RECRUTAMENTO AMPLO, DEPENDENTE, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, EXIGÊNCIA, PROFISSIONAL, CADASTRAMENTO, PESSOA JURÍDICA, CREDENCIAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, CUSTEIO, MENSALIDADE, PLANO, SAÚDE, HIPÓTESE, TITULAR, DEPENDENTE, EX-DEPUTADO ESTADUAL, SERVIDOR, APOSENTADO, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), OPÇÃO, ADESÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, UTILIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO, CADASTRAMENTO, REEMBOLSO, DESPESA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, BENEFICIÁRIO, REALIZAÇÃO, PROFISSIONAL, CADASTRAMENTO, PESSOA JURÍDICA, CREDENCIAMENTO, OBSERVAÇÃO, EXIGÊNCIA, COMPARECIMENTO, PERÍCIA, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, PESSOA JURÍDICA, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, HOSPITAL, PROFISSIONAL LIBERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA, CUSTEIO, DESPESA, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORIGEM, UTILIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, REEMBOLSO, DESPESA, UTILIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, TITULAR, DEPENDENTE, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, ANEXO, TABELA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVOS, DELIBERAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REFERÊNCIA, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, HOSPITAL, PROFISSIONAL LIBERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, TRATAMENTO MÉDICO, EXAME MÉDICO, EFEITO, COBERTURA, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, PROFISSIONAL, EMPRESA, CLÍNICA MÉDICA, HOSPITAL, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REFERÊNCIA, EXCLUSÃO, CONTRATAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, REEMBOLSO, DESPESA, PROCEDIMENTO, EXAME MÉDICO, TRATAMENTO MÉDICO, REALIZAÇÃO, PROFISSIONAL, EMPRESA, CLÍNICA MÉDICA, HOSPITAL, AUSÊNCIA, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CAPÍTULO, DELIBERAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REFERÊNCIA, CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO, PROFISSIONAL, EMPRESA, CLÍNICA MÉDICA, HOSPITAL, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR. RENOVAÇÃO, CONTRATO, PESSOA JURÍDICA, EFEITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, HIPÓTESE, VIGÊNCIA, DATA, PUBLICAÇÃO, DELIBERAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REFERÊNCIA, PREVISÃO, DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO, TITULAR, INTEGRALIDADE, VALOR, CONSULTA, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, COMPARECIMENTO, HORÁRIO, MARCAÇÃO, PROFISSIONAL, CADASTRAMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, REGIME, CONTRATO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
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