DELIBERAÇÃO nº 2.416, de 25/03/2008 (REVOGADA)

TRANSFORMA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E DE GESTÃO INTEGRADA – CPG -, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 31/03/2008 PÁG. 8 COL. 1

RETIFICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 07/04/2008 PÁG. 1 COL. 1

Vigência A REVOGAÇÃO MENCIONADA NA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.657, DE 30/3/ 2017, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DA DATA DE POSSE DOS REPRESENTANTES A QUE SE REFEREM OS INCISOS VII, VIII E IX DO CAPUT DO ART. 12 ELEITOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO.

Normas relacionadas

PORTARIA 11 2008
BOLETIM DA SECRETARIA - 07/04/2008 PÁG. 8 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 8 INCISOS V, VI, VII

PORTARIA 12 2008
BOLETIM DA SECRETARIA - 07/04/2008 PÁG. 8 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5 PARÁGRAFO 4; 8 INCISOS IV, VIII; 15 INCISO
III

PORTARIA 7 2009
BOLETIM DA SECRETARIA - 26/02/2009 PÁG. 9 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 30; 31; 32

DELIBERAÇÃO 2479 2010 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 03/05/2010 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5 CAPUT; 15 CAPUT INCISO II; 18 PARÁGRAFO ÚNICO

DELIBERAÇÃO 2492 2010 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 16/08/2010 PÁG. 16 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 15 CAPUT INCISO I E PARÁGRAFO 1

PORTARIA 7 2011 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 14/03/2011 PÁG. 10 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 30; 31; 32

PORTARIA 15 2011
BOLETIM DA SECRETARIA - 25/04/2011 PÁG. 26 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 15 INCISO III

PORTARIA 10 2013 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 04/03/2013 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 30; 31; 32

PORTARIA 12 2015 / ART. 2 (PARÁGRAFO 2)
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/03/2015 PÁG. 6 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 30; 31; 32

DELIBERAÇÃO 2657 2017 / ART. 46 (INCISO XI)
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 01/04/2017 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E DE GESTÃO INTEGRADA, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). DEFINIÇÃO, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, COMPOSIÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E DE GESTÃO INTEGRADA, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO PLENO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E DE GESTÃO INTEGRADA, OBJETIVO, PROPOSTA, ATIVIDADE, GERENCIAMENTO, ÁREA ADMINISTRATIVA, DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EFEITO, SECRETARIADO, REUNIÃO, CONSELHO PLENO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E DE GESTÃO INTEGRADA. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ÓRGÃO COLEGIADO, CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, COMPETÊNCIA, ASSESSORAMENTO, DIRETOR GERAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). PREVISÃO, PRESIDENTE, CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, INDICAÇÃO, CONSELHEIRO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE, SECRETARIADO, REUNIÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E DE GESTÃO INTEGRADA. DISPOSITIVOS, RECURSO ADMINISTRATIVO, ENCAMINHAMENTO, CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, CONSELHO DE DIRETORES, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), OBSERVAÇÃO, PRAZO, INSTRUÇÃO. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CÂMARA DE GESTÃO INTEGRADA, OBJETIVO, ASSESSORAMENTO, DIRETOR GERAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, CONSELHEIRO, SECRETÁRIO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E DE GESTÃO INTEGRADA, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). FUNCIONAMENTO, REUNIÃO, DELIBERAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E DE GESTÃO INTEGRADA, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). NOMEAÇÃO, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, ELEIÇÃO, MANDATO, REPRESENTANTE, SERVIDOR, CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). VALIDAÇÃO, COMPARECIMENTO, SERVIDOR, AFASTAMENTO, HIPÓTESE, PREVISÃO, DELIBERAÇÃO, MESA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EFEITO, REGISTRO, PRESENÇA, CONSELHEIRO, REUNIÃO, CÂMARA DE GESTÃO INTEGRADA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PRAZO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), APRESENTAÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, HIPÓTESE, INDEFERIMENTO, SOLICITAÇÃO, EMPRÉSTIMO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DECISÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, INDEFERIMENTO, SOLICITAÇÃO, EMPRÉSTIMO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, INSTRUÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, DESTINAÇÃO, CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, CONSELHO DE DIRETORES, HIPÓTESE, INDEFERIMENTO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

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