DELIBERAÇÃO nº 2.391, de 09/04/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DAS DELIBERAÇÕES DA MESA Nº 1.910, DE 30 DE JUNHO
DE 2000, E Nº 2.109, DE 5 DE OUTUBRO DE 2001, E REVOGA A DELIBERAÇÃO DA
MESA Nº 2.259, DE 12 DE MARÇO DE 2002.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, AUXÍLIO EDUCAÇÃO, FILHO, TITULAR, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PRAZO, REGIME, REEMBOLSO, DESPESA, MENSALIDADE, ESCOLA PARTICULAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO EDUCAÇÃO, INEXISTÊNCIA, LIMITAÇÃO, IDADE, AUXÍLIO-EDUCAÇÃO ESPECIAL, TITULAR, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), AUXÍLIO FINANCEIRO, COMPLEMENTAÇÃO, CUSTEIO, DESPESA, ENSINO ESPECIALIZADO, EXIGÊNCIA, LAUDO MÉDICO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SOLICITAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, AUXÍLIO EDUCAÇÃO, FILHO, TITULAR, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, OBJETIVO, REEMBOLSO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PRAZO, SOLICITAÇÃO, REEMBOLSO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SUSPENSÃO, REEMBOLSO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, DESISTÊNCIA, REPROVAÇÃO, CURSOS, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO, TRANCAMENTO DE MATRÍCULA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, RETORNO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, TRANSFERÊNCIA, LOTAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), BENEFICIÁRIO, REEMBOLSO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, OBSERVAÇÃO, PRAZO, COMPATIBILIDADE, DESEMPENHO FUNCIONAL, COMPROVAÇÃO, TITULAR, DIRETORIA, SECRETARIA GERAL DA MESA, PROCURADORIA-GERAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REEMBOLSO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), LOTAÇÃO, ÁREA PARLAMENTAR, OBSERVAÇÃO, COMPATIBILIDADE, DESEMPENHO FUNCIONAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROTOCOLO, ENCAMINHAMENTO, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, VENCIMENTO, PADRÃO, OBSERVAÇÃO, VALOR, MENSALIDADE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, REEMBOLSO, DESPESA, CURSOS, OFERECIMENTO, PESSOA JURÍDICA, DESTINAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REEMBOLSO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO, ATUALIZAÇÃO, SERVIDOR, ÁREA PARLAMENTAR, REQUISITOS, COMPATIBILIDADE, COMPETÊNCIA FUNCIONAL, ATESTADO, DEPUTADO ESTADUAL.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 16/04/2007 PÁG. 9 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, AUXÍLIO EDUCAÇÃO, FILHO, TITULAR, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PRAZO, REGIME, REEMBOLSO, DESPESA, MENSALIDADE, ESCOLA PARTICULAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO EDUCAÇÃO, INEXISTÊNCIA, LIMITAÇÃO, IDADE, AUXÍLIO-EDUCAÇÃO ESPECIAL, TITULAR, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), AUXÍLIO FINANCEIRO, COMPLEMENTAÇÃO, CUSTEIO, DESPESA, ENSINO ESPECIALIZADO, EXIGÊNCIA, LAUDO MÉDICO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SOLICITAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, AUXÍLIO EDUCAÇÃO, FILHO, TITULAR, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, OBJETIVO, REEMBOLSO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PRAZO, SOLICITAÇÃO, REEMBOLSO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SUSPENSÃO, REEMBOLSO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, DESISTÊNCIA, REPROVAÇÃO, CURSOS, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO, TRANCAMENTO DE MATRÍCULA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, RETORNO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, TRANSFERÊNCIA, LOTAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), BENEFICIÁRIO, REEMBOLSO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, OBSERVAÇÃO, PRAZO, COMPATIBILIDADE, DESEMPENHO FUNCIONAL, COMPROVAÇÃO, TITULAR, DIRETORIA, SECRETARIA GERAL DA MESA, PROCURADORIA-GERAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REEMBOLSO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), LOTAÇÃO, ÁREA PARLAMENTAR, OBSERVAÇÃO, COMPATIBILIDADE, DESEMPENHO FUNCIONAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROTOCOLO, ENCAMINHAMENTO, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, VENCIMENTO, PADRÃO, OBSERVAÇÃO, VALOR, MENSALIDADE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, REEMBOLSO, DESPESA, CURSOS, OFERECIMENTO, PESSOA JURÍDICA, DESTINAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REEMBOLSO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO, ATUALIZAÇÃO, SERVIDOR, ÁREA PARLAMENTAR, REQUISITOS, COMPATIBILIDADE, COMPETÊNCIA FUNCIONAL, ATESTADO, DEPUTADO ESTADUAL.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL, PESSOAL.
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