DELIBERAÇÃO nº 2.390, de 26/03/2007 (REVOGADA)
ALTERA OS INCISOS I A IV DO "CAPUT" DO ART. 15 E OS INCISOS I A IV DO §
1º DO ART. 16 DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 2.336, DE 21 DE AGOSTO DE 2003,
E O "CAPUT" DO ART. 2º DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 2.339, DE 11 DE
NOVEMBRO DE 2003.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PARTICIPAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), SERVIDOR, DEPENDENTE, DEPUTADO ESTADUAL, RATEIO, DESPESA, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, MODALIDADE, AUTOGESTÃO, FORMA, PRÉ-PAGAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, FIXAÇÃO, VALOR, MENSALIDADE, CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, TITULAR, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL,
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 02/04/2007 PÁG. 5 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PARTICIPAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), SERVIDOR, DEPENDENTE, DEPUTADO ESTADUAL, RATEIO, DESPESA, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, MODALIDADE, AUTOGESTÃO, FORMA, PRÉ-PAGAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, FIXAÇÃO, VALOR, MENSALIDADE, CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO, TITULAR, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL,
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
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