DELIBERAÇÃO nº 2.368, de 28/03/2006 (REVOGADA)
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25 DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 2.332, DE
13 DE MAIO DE 2003, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES,
INCLUINDO A MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.332, DE 13/5/2003, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 77 DA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.396, DE 28/5/2007.).
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, SERVIDOR, PARTICIPAÇÃO, CURSO, OBJETIVO, DESEMPENHO, FUNÇÃO, PREGOEIRO, POSSIBILIDADE, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, MEMBRO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), LICITAÇÃO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 02/09/2006 PÁG. 32 COL. 4
Observação (A DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.332, DE 13/5/2003, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 77 DA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.396, DE 28/5/2007.).
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, SERVIDOR, PARTICIPAÇÃO, CURSO, OBJETIVO, DESEMPENHO, FUNÇÃO, PREGOEIRO, POSSIBILIDADE, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, MEMBRO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), LICITAÇÃO.
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