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DELIBERAÇÃO nº 2.358, de 24/05/2005 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E A GESTÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Origem LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 06/06/2005 PÁG. 8170 COL. 1
Normas relacionadas
DELIBERAÇÃO 2372 2006 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 17/07/2006 PÁG. 3 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 2 PARÁGRAFO 4
DELIBERAÇÃO 2372 2006 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 17/07/2006 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO
DELIBERAÇÃO 2372 2006 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 17/07/2006 PÁG. 3 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 PARÁGRAFO 2
DELIBERAÇÃO 2372 2006 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 17/07/2006 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO II
DELIBERAÇÃO 2385 2006 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 26/12/2006 PÁG. 32 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 2 PARÁGRAFO 5
DELIBERAÇÃO 2385 2006 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 26/12/2006 PÁG. 32 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 CAPUT INCISO II , PARÁGRAFO 2
DELIBERAÇÃO 2389 2007 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 26/03/2007 PÁG. 7 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 24 INCISO I
DELIBERAÇÃO 2389 2007 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 26/03/2007 PÁG. 7 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 24 INCISO I
DELIBERAÇÃO 2389 2007 / ART. 4
BOLETIM DA SECRETARIA - 26/03/2007 PÁG. 7 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE SEÇÃO III SUBSEÇÃO I
DELIBERAÇÃO 2396 2007 / ART. 44
BOLETIM DA SECRETARIA - 04/06/2007 PÁG. 6 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DELIBERAÇÃO 2396 2007 / ART. 65
BOLETIM DA SECRETARIA - 04/06/2007 PÁG. 6 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE SEÇÃO III SUBSEÇÃO II
DELIBERAÇÃO 2396 2007 / ART. 66
BOLETIM DA SECRETARIA - 04/06/2007 PÁG. 6 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 12 PARÁGRAFOS 4, 5 E 6
DELIBERAÇÃO 2396 2007 / ART. 71
BOLETIM DA SECRETARIA - 04/06/2007 PÁG. 6 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2 PARÁGRAFO 5; 3 PARÁGRAFO 2 INCISO I; 4
INCISO II
DELIBERAÇÃO 2396 2007 / ART. 72
BOLETIM DA SECRETARIA - 04/06/2007 PÁG. 6 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2 PARÁGRAFO 4; 3 PARÁGRAFO 2 INCISO II; 4
INCISO II
DELIBERAÇÃO 2444 2009 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 22/04/2009 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 CAPUT E PARÁGRAFOS 1, 2, 3; 8 CAPUT INCISO I
DELIBERAÇÃO 2449 2009 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 29/06/2009 PÁG. 6 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 24 INCISO I
DELIBERAÇÃO 2450 2009 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 29/06/2009 PÁG. 7 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 4 INCISO III ALÍNEA F
DELIBERAÇÃO 2464 2009 / ART. 8
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/11/2009 PÁG. 7 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
DELIBERAÇÃO 2464 2009 / ART. 9
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/11/2009 PÁG. 7 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
DELIBERAÇÃO 2466 2009 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 16/11/2009 PÁG. 6 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 4-A; 8 PARÁGRAFO ÚNICO
ORDEM DE SERVIÇO 6 2009 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 23/11/2009 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4-A
ORDEM DE SERVIÇO 7 2009 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/12/2009 PÁG. 6 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4 INCISO III ALÍNEA F
DELIBERAÇÃO 2487 2010 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 05/07/2010 PÁG. 6 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 PARÁGRAFOS 1, 1-A, 2, 3
DELIBERAÇÃO 2514 2011 / ART. 37
BOLETIM DA SECRETARIA - 18/07/2011 PÁG. 6 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo PROCEDIMENTO, GESTÃO, CONTRATO, ÂMBITO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). COMPETÊNCIA, TITULAR, GERÊNCIA GERAL, COORDENADOR DE ÁREA, PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA, ESCOLA DO LEGISLATIVO, SOLICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, AQUISIÇÃO, BENS, ENCAMINHAMENTO, GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, OBSERVAÇÃO, FORMALIDADES, NORMAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). DISPOSITIVOS, ENCAMINHAMENTO, PROCESSO, DIRETORIA GERAL, ALMG), OBJETIVO, MANIFESTAÇÃO, CONVENIÊNCIA, OPORTUNIDADE, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, AQUISIÇÃO, BENS. DISPOSITIVOS, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ENCAMINHAMENTO, MINUTA, INSTRUMENTO, TERMO, CONVOCAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL, OBJETIVO, ANÁLISE, ELABORAÇÃO, CONTRATO. COMPETÊNCIA, GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), CONTRATAÇÃO, EFEITO, ORDEM, COMPRA, BENS, SERVIÇO. COMPETÊNCIA, TITULAR, ÓRGÃO DE DIREÇÃO, INDICAÇÃO, SERVIDOR, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTRATO. RESPONSABILIDADE, COMPETÊNCIA, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), CONTROLE, EXECUÇÃO, CONTRATO. APLICAÇÃO, SANÇÃO, MULTA, HIPÓTESE, CONTRATADO, DESCUMPRIMENTO, OBRIGAÇÃO, CONTRATO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), POSSIBILIDADE, INTERPOSIÇÃO, RECURSO. COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ENCAMINHAMENTO, GESTOR, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO, CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL,RELAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, OBJETO, SANÇÃO. COMPETÊNCIA, PROCURADORIA-GERAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ELABORAÇÃO, TERMO, CONTRATO, ADITAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCERRAMENTO, VIGÊNCIA. COMPETÊNCIA, GERÊNCIA GERAL DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PROCESSAMENTO, FATURA, ELABORAÇÃO, RELATÓRIO, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, PAGAMENTO. COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, ORDENADOR DE DESPESA, DESPESA CORRENTE, INVESTIMENTO, MANUTENÇÃO, ATIVIDADE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), NOTIFICAÇÃO, CONTRATADO, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, CONTRATO, APLICAÇÃO, SANÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), LICITAÇÃO.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO.
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